LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

Das Disposições Preliminares

[...]

Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Parágrafo único. Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem. (incluído pela Lei nº 13.257, de 2016).

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:

A) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;

B) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;

C) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;

D) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm Acesso em 20/04/2017.

Garota é encontrada vivendo entre macacos na Índia

Uma garota de aproximadamente oito anos foi encontrada entre macacos na floresta do santuário selvagem Katarniaghat, na Índia. As autoridades ainda não conseguiram identificar a família da menina, nem mesmo como ela foi parar ali, (1) mas ela já está sendo tratada em um hospital próximo. Apesar de possuir alguns ferimentos pelo corpo e estar subnutrida, (2) ela tem apresentado conduta agressiva, guinchando como um macaco quando se sente irritada.

A criança foi achada na companhia de três macacos enquanto a polícia fazia uma patrulha pela região. Os policiais contam que, no momento em que a encontraram, ela emitiu um grito parecido com o dos animais. "Ela estava com muito medo de nós, não conseguia falar, nem nos ouvir direito", explica um dos inspetores, Ram Avtar Singh.

A polícia, porém, não acredita que ela tenha passado anos ali, já que a floresta faz parte de um santuário local. A teoria levantada é que os pais a tenham abandonado na região devido aos problemas mentais da criança e algum tempo depois ela tenha sido encontrada.

Segundo eles, (3) a menina estava com alguns machucados nas pernas e no cotovelo, porém suas roupas não pareciam muito sujas. Ela foi encaminhada para o hospital local, onde vem sendo tratada nos últimos dois meses. Quando ela se recuperar totalmente, (4) a garota será enviada para o departamento de proteção à criança do governo.

"Quando chegou aqui, ela estava com muito medo de nós, esquivando-se como um animal, como um macaco", explicou o médico Dinesh Singh. "Nós cuidamos dela, demos banho, alimentamo-la e a limpamos. Ela estava desnutrida e pode ter comido o que os animais comiam. s vezes, ela se irrita e precisamos acalmá-la; tem sido difícil lidar com ela."

A menina já come sozinha, apesar de não pegar os alimentos de um prato — é necessário colocá-los na cama para que ela se sinta à vontade para recolhê-los. De acordo com os médicos, ela também já consegue andar "como uma pessoa normal", sobre as duas pernas, mas já fez algumas tentativas de fuga. A polícia, agora, procura saber quem é a família da menina.

Disponível em: <http://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2017/04/garota-e-encontrada-vivendo-entre-macacos-na-india.html> . Acesso em: 24/04/2017, às 19h21min (adaptado).

Música ajuda no combate ao câncer

Colocar fones de ouvido e dar play no aparelho de som traz vantagens reais à luta contra a doença

Experts do Instituto Cochrane fizeram uma revisão de estudos para entender qual o papel da música na rotina de quem lida com um câncer. Para isso, eles analisaram 52 pesquisas já publicadas sobre o tema que envolveram mais de 3 700 voluntários. A conclusão mostra que ouvir algumas canções tem efeitos positivos em diversos parâmetros de saúde e de qualidade de vida.

Foram observadas melhoras nos níveis de ansiedade, dor, fadiga, batimentos cardíacos, respiração e pressão arterial. “É natural em quem descobre o problema um grande abalo emocional. As melodias ajudam no reequilíbrio e no preparo para encarar as sessões de quimioterapia ou de radioterapia”, comenta Raul Brabo, coordenador do curso de musicoterapia das Faculdades Metropolitanas Unidas, em São Paulo. O musicoterapeuta, o profissional com formação na área, vai selecionar cantores, estilos e letras que agradam o paciente e fazem sentido naquele contexto.

O trabalho com as pesquisas anteriores, porém, não encontrou repercussões da abordagem no humor, no sistema imune ou na habilidade de comunicação. “Para que o benefício seja maior, as composições selecionadas para o momento precisam ter um significado na vida do indivíduo”, reforça Brabo.

Disponível em: <http://saude.abril.com.br/medicina/musica-ajuda-no-combate-ao-cancer/> . Acesso em: 24/04/2017, às 19h01min (Adaptado).

Música ajuda no combate ao câncer

Colocar fones de ouvido e dar play no aparelho de som traz vantagens reais à luta contra a doença

Experts do Instituto Cochrane fizeram uma revisão de estudos para entender qual o papel da música na rotina de quem lida com um câncer. Para isso, eles analisaram 52 pesquisas já publicadas sobre o tema que envolveram mais de 3 700 voluntários. A conclusão mostra que ouvir algumas canções tem efeitos positivos em diversos parâmetros de saúde e de qualidade de vida.

Foram observadas melhoras nos níveis de ansiedade, dor, fadiga, batimentos cardíacos, respiração e pressão arterial. “É natural em quem descobre o problema um grande abalo emocional. As melodias ajudam no reequilíbrio e no preparo para encarar as sessões de quimioterapia ou de radioterapia”, comenta Raul Brabo, coordenador do curso de musicoterapia das Faculdades Metropolitanas Unidas, em São Paulo. O musicoterapeuta, o profissional com formação na área, vai selecionar cantores, estilos e letras que agradam o paciente e fazem sentido naquele contexto.

O trabalho com as pesquisas anteriores, porém, não encontrou repercussões da abordagem no humor, no sistema imune ou na habilidade de comunicação. “Para que o benefício seja maior, as composições selecionadas para o momento precisam ter um significado na vida do indivíduo”, reforça Brabo.

Disponível em: <http://saude.abril.com.br/medicina/musica-ajuda-no-combate-ao-cancer/> . Acesso em: 24/04/2017, às 19h01min (Adaptado).

Açaí faz bem para a cabeça

Pesquisadores brasileiros e canadenses testam o potencial do fruto

contra doenças neuropsiquiátricas, como a bipolaridade

Uma iguaria paraense com sucesso no Brasil todo, o açaí já foi associado ao melhor controle do colesterol e à prevenção do câncer. Agora, pesquisadores da Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e da Universidade de Toronto, no Canadá, adicionam outra façanha à lista: a possível melhora no quadro de transtorno bipolar.

É que o extrato do fruto reverteu, em laboratório, uma disfunção nas mitocôndrias, organelas que produzem energia para as células – na doença, elas acabam liberando os perigosos radicais livres. “Além disso, houve redução na inflamação”, conta o biomédico Alencar Kolinski Machado, um dos brasileiros envolvidos no projeto. “Sabemos que indivíduos bipolares têm uma ativação inflamatória crônica”, informa.

De acordo com Machado, é provável que o consumo do fruto (e não só do extrato) já traga vantagens. Um estudo demonstrou, por exemplo, que 120 mililitros do suco por dia promoveram um efeito anti-inflamatório capaz de amenizar a dor. O açaí na tigela cairia igualmente bem, pois contém a polpa do alimento. Basta evitar certos acompanhamentos, como xarope de guaraná e leite condensado. Prefira frutas naturais e um pouco de mel – e não abuse da granola.

Disponível em: <http://super.abril.com.br/saude/acai-faz-bem-para-a-cabeca/>. Acesso em: 24/04/2017, às 19h11min.