Prova Completa: Auxiliar Judiciário (TJ-PA - CESPE / CEBRASPE

1952722 Ano: 2020
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

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Pará - PA

Com base no disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assinale a opção correta.

A

Os estagiários do TJ/PA estão excluídos do âmbito normativo do código de ética em questão.

B

O referido código de ética estabelece parâmetros objetivos para que a sociedade possa aferir a integridade e a lisura das atividades desenvolvidas pelo TJ/PA.

C

O referido código estabelece exaustivamente as penalidades a que os magistrados estão submetidos por falta ética.

D

O referido código objetiva aumentar a subjetividade das interpretações pessoais sobre as normas e os princípios éticos adotados no TJ/PA.

E

Os procedimentos de apuração de falta ética devem ser públicos desde a instauração do processo.

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1952719 Ano: 2020
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

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Pará - PALei 5.008/1981: Código Judiciário do Estado do Pará

No âmbito do TJ/PA, a expedição de normas referentes aos estágios probatórios dos juízes de direito é competência do(s)

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1952714 Ano: 2020
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

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CNJResoluções: CNJ

A gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes é um macrodesafio do Poder Judiciário aplicável à justiça estadual no período de 2015 a 2020. O objetivo desse macrodesafio consiste em

A

reduzir o acúmulo de processos de litigância em série, por meio da gestão da informação e do uso de sistemas eletrônicos.

B

garantir a prestação de serviços de forma ágil e efetiva, com a devida segurança jurídica.

C

implementar ações com vistas a efetivas soluções judiciais, de modo a propiciar a solução definitiva dos litígios.

D

estabelecer ritos e procedimentos padronizados para processos semelhantes a fim de dar celeridade às decisões.

E

criar mecanismos de controle para verificação de demandas repetitivas e mapeamento sobre grandes litigantes.

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1952695 Ano: 2020
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

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Acessibilidade
Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política

Assinale a opção que apresenta o princípio a ser atendido quando da concepção e da implantação de mostra de arte aberta ao público, a fim de promover a acessibilidade, salvo comprovada impossibilidade.