Considerando a hipótese de ser distribuída petição inicial, cuja matéria controvertida for unicamente de direito e já houver sido proferidas sentenças de total improcedência do pedido em outras ações idênticas, assinale a afirmativa INCORRETA.

NÃO é requisito essencial das cartas de ordem, precatória e rogatória, segundo o Código de Processo Civil:

Considerando os prazos para os atos do serventuário previstos no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que incumbirá ao serventuário

Sobre a verificação dos prazos e penalidades previstos no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar

É CORRETO afirmar que a Lei 9.099/95, dos Juizados Especiais, admite

A respeito dos prazos previstos no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa CORRETA.

Analise as seguintes afirmativas a respeito da revelia e seus efeitos.

I. Ocorrendo a revelia, o juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença.

II. Serão aplicados os efeitos da revelia mesmo se, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação.

III. Ocorrendo revelia, poderá o autor alterar seu pedido ou a causa de pedir, independentemente de nova citação do réu.

IV. O revel apenas poderá intervir no processo antes da sentença.

A análise permite concluir que

Sobre as hipóteses de recusa ao cumprimento da carta precatória previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.

Sobre o depoimento testemunhal, segundo o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar

Considerando as disposições da Lei n. 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais), assinale a afirmativa INCORRETA.