A fxação da despesa orçamentária no setor publico, deve ser contabilizada da seguinte forma

Nas Transações no Setor Público (NbC T 16.4), podem ser consideradas como variações patrimoniais, EXCETO:

Pela definição da Constituição Estadual de Minas Gerais, são órgãos do Poder Judiciário todas as opções abaixo, EXCETO:

Com relação aos direitos e deveres fundamentais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o(a) candidato(a) deverá marcar a hipótese que revela uma opção listada na Carta Magna para esse tipo de direito e dever:

No exercício da função, o funcionário público deve obedecer aos seguintes princípios constitucionais, EXCETO:

Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são princípios institucionais do Ministério Público, EXCETO:

Os Juízes de Direito gozam das seguintes garantias constitucionais, EXCETO:

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções, EXCETO:

Poderá ser dispensada a licitação:

No que diz respeito à modalidade das licitações, assinale a hipótese abaixo que NÃO corresponde a uma das previsões contidas na Lei nº 8.666/93: