Assinale a comarca que NÃO faz parte da Circunscrição Judiciária Metropolitana de Belo Horizonte, nos termos da Lei Complementar 59:

Assinale o prazo máximo do contrato administrativo que tem como objeto o aluguel de equipamentos de informática:

Entre os princípios da licitação expressamente citados na Lei 8.666/93, NÃO se encontra o da:

Assinale a modalidade de licitação em que o instrumento convocatório NÃO é um edital:

Assinale o tribunal em cuja composição se aplica a regra do "quinto constitucional":

No processo penal a sentença deverá conter, obrigatoriamente, EXCETO:

No processo de competência do Tribunal do Júri, o recurso cabível contra a nulidade ocorrida após a pronúncia é:

Determinada norma federal impõe à Administração Pública "adequação entre meios e fins, vedada a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público".

Por seu conteúdo, a norma se refere, essencialmente, ao princípio da:

Complete corretamente:

O estabelecimento da idade máxima de 35 anos para provimento de um determinado cargo público:

Considere as duas colunas:

1 - Autarquia

2 - Empresa pública

3 - Presidência da República

4 - Organização Social

( ) órgão público

( ) ente da Administração Indireta de natureza pública

( ) pessoa jurídica de direito privado integrante da Administração Indireta

( ) entidade do terceiro setor

Indique a opção que estabelece a CORRETA correlação entre as duas colunas: