Foram encontradas 58 questões.
Sobre o conceito de "antropometria" em arquitetura, assinale a opção INCORRETA:
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Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: FUMARC
Orgão: TJ-MG
Assinale a comarca que NÃO faz parte da Circunscrição Judiciária Metropolitana de Belo Horizonte, nos termos da Lei Complementar 59:
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Assinale o prazo máximo do contrato administrativo que tem como objeto o aluguel de equipamentos de informática:
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- LicitaçõesLei 8.666/1993 (Revogada)Lei 8.666: Disposições GeraisLei 8.666: Princípios das Licitações
Entre os princípios da licitação expressamente citados na Lei 8.666/93, NÃO se encontra o da:
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Assinale a modalidade de licitação em que o instrumento convocatório NÃO é um edital:
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Assinale o tribunal em cuja composição se aplica a regra do "quinto constitucional":
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No processo penal a sentença deverá conter, obrigatoriamente, EXCETO:
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- Recursos
- Processo e procedimentoProcedimentos EspeciaisProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
No processo de competência do Tribunal do Júri, o recurso cabível contra a nulidade ocorrida após a pronúncia é:
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