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As atribuições do psicólogo na Vara de Infância e Juventude abrangem desde o contato com a clientela e a atuação
nos autos processuais, até a participação na sala de audiência de modo formal ou informal; os contatos com
instituições e entidades afins; as atividades relativas à equipe; os eventos pertinentes à área e à elaboração de laudos
técnicos que integram os autos decorrentes, por exemplo, de processos de guarda. No que se refere aos processos de
guarda, o profissional da psicologia há de observar o disposto na Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014, a qual
altera os Artigos 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer
o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação. A respeito dos processos de guarda
compartilhada, analise as afirmativas a seguir.
I. Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda à pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade.
II. Cabe ao profissional da psicologia conversar com as partes envolvidas no processo e emitir um parecer evidenciando as condições mentais da criança, as relações com genitores e recomendando, com base em avaliação psicológica, qual a melhor atitude a ser tomada.
III. Compete a ambos os pais, qualquer que seja a sua situação conjugal, mesmo que um deles esteja sem o exercício do poder familiar, representar os filhos judicial e extrajudicialmente até os dezesseis anos, nos atos da vida civil, e assisti-los, após essa idade, nos atos em que forem partes, suprindo-lhes o consentimento.
IV. Os dois genitores são responsáveis, mesmo com a separação, pelas decisões em relação aos filhos e não há a obrigatoriedade de estes ficarem um período com cada um dos genitores, isto é, os filhos podem morar com apenas um dos genitores/pais, mas o tempo de convívio e a tomada de decisão devem ser divididos de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos.
Estão corretas apenas as afirmativas
I. Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda à pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade.
II. Cabe ao profissional da psicologia conversar com as partes envolvidas no processo e emitir um parecer evidenciando as condições mentais da criança, as relações com genitores e recomendando, com base em avaliação psicológica, qual a melhor atitude a ser tomada.
III. Compete a ambos os pais, qualquer que seja a sua situação conjugal, mesmo que um deles esteja sem o exercício do poder familiar, representar os filhos judicial e extrajudicialmente até os dezesseis anos, nos atos da vida civil, e assisti-los, após essa idade, nos atos em que forem partes, suprindo-lhes o consentimento.
IV. Os dois genitores são responsáveis, mesmo com a separação, pelas decisões em relação aos filhos e não há a obrigatoriedade de estes ficarem um período com cada um dos genitores, isto é, os filhos podem morar com apenas um dos genitores/pais, mas o tempo de convívio e a tomada de decisão devem ser divididos de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos.
Estão corretas apenas as afirmativas
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O fragmento a seguir contextualiza o tema tratado nas questões 04, 05 e 06.
“A palavra consciência vem do latim, cum scientia, que, por sua vez, é uma tradução da palavra grega syneidesis. Cum
scientia significa literalmente uma ciência acompanhada de outra ciência, ou uma relação cognoscitiva com.
Originalmente, a apalavra consciência tinha o significado de consciência moral, que equivale no alemão a Gewissen, e,
no inglês, a conscience. Só posteriormente surgiu o conceito de consciência psicológica – mais amplo que o conceito de
consciência moral, abarcando este –, que corresponde a Bewusstsein, no alemão, e a consciousness, no inglês. Nas
línguas neolatinas, como o português, consciência se refere a ambos os conceitos.”
(Cheniaux, 2015, p. 17.)
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“A psicopatologia, em acepção mais ampla, pode ser definida como o conjunto de conhecimentos referentes ao
adoecimento mental do ser humano. É um conhecimento que se esforça por ser sistemático, elucidativo e
desmistificante. Como conhecimento que visa ser científico, não inclui critérios de valor, nem aceita dogmas ou
verdades a priori. O psicopatólogo não julga moralmente o seu objeto, busca apenas observar, identificar e
compreender os diversos elementos da doença mental.” (Dalgalarrondo, 2000.)
É possível afirmar, pois, que a psicopatologia pode ser concebida como um segmento de estudos e pesquisas da
psicologia que fornece diversas informações e conhecimentos sobre os transtornos psicológicos para diferentes áreas
profissionais, inclusive no âmbito jurídico, por evidenciar implicações forenses nas áreas penal e cível. Tendo isso em
vista, na interface com a justiça, essa temática
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A Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no
capítulo IV trata das medidas socioeducativas, dispondo especificidades para o adolescente, para a família e/ou
responsável por ele e para as instituições responsabilizadas por tais medidas. No que se refere às medidas
pertinentes aos pais ou responsável, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.
( ) Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômano.
( ) Encaminhamento a serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família.
( ) Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade
judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum.
A sequência está correta em
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Salvo as controvérsias das limitações e vantagens da guarda compartilhada, é importante destacar que, para o
sucesso dessa modalidade de guarda, há de se verificar as qualidades afetivas dos pais, tanto quanto a forma como os
operadores jurídicos conseguem organizar condições a fim de que o afeto para com os filhos se cumpra de modo
realmente incondicional. Como recurso auxiliar, tais operadores tendem a referenciar o trabalho do profissional
psicólogo para a emissão de laudos que auxiliem o julgador em sua difícil tarefa de decidir e no processo como um
todo. Tendo isso em vista, é necessário que o profissional da psicologia enumere alguns indicadores para a realização
de avaliação sobre guarda de filhos. Assinale a alternativa correta na elucidação desses indicadores.
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O fragmento a seguir contextualiza o tema tratado nas questões 07 e 08.
“A atenção é o processo pelo qual a consciência é direcionada para determinado estímulo (de origem externa ou
interna), que pode ser uma imagem perceptiva ou representativa, um afeto ou um pensamento. Há uma concentração
da atividade mental sobre um objeto específico (ou poucos objetos) em detrimento dos demais. O que é selecionado
pela atividade da atenção adquire maior clareza e nitidez. (...) Atenção e consciência são funções psíquicas muito
próximas e conectadas, mas não são a mesma coisa. Se não há lucidez de consciência, a atenção não pode funcionar
adequadamente, mas a atenção pode estar alterada mesmo se o nível da consciência está normal.”
(Cheniaux, 2015, p. 28.)
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A atitude é uma variável pouco explorada e pouco estudada no âmbito da psicopatologia e avaliação dos processos
psicológicos básicos. Por vezes, essa variável é compreendida, em sentido amplo, como sinônimo de comportamento
tal como é o caso da atitude alucinatória, que consiste em comportar-se como se estivesse ouvindo vozes de pessoas
que não estão presentes, conforme é explicitado em meio psiquiátrico. No que se refere às alterações de atitude, é
correto afirmar que
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O fragmento a seguir contextualiza o tema tratado nas questões 07 e 08.
“A atenção é o processo pelo qual a consciência é direcionada para determinado estímulo (de origem externa ou
interna), que pode ser uma imagem perceptiva ou representativa, um afeto ou um pensamento. Há uma concentração
da atividade mental sobre um objeto específico (ou poucos objetos) em detrimento dos demais. O que é selecionado
pela atividade da atenção adquire maior clareza e nitidez. (...) Atenção e consciência são funções psíquicas muito
próximas e conectadas, mas não são a mesma coisa. Se não há lucidez de consciência, a atenção não pode funcionar
adequadamente, mas a atenção pode estar alterada mesmo se o nível da consciência está normal.”
(Cheniaux, 2015, p. 28.)
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“A adolescência é uma época de oportunidades e de riscos. Os adolescentes estão no limiar do amor, da vida
profissional e da participação na sociedade adulta. Mas a adolescência também é uma época em que alguns jovens
comportam-se de maneira que excluem opções e limitam suas possibilidades.” (Papalia & Feldman, 2013, p. 476.)
Considerando tais informações, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A despeito das avaliações positivas de pais, de professores, da comunidade e dos amigos, as percepções que os
adolescentes minoritários têm de si mesmos podem refletir visões negativas de seu grupo por parte da cultura
majoritária.
( ) As pessoas dispostas a responder perguntas sobre sexo tendem a ser sexualmente ativas e liberais em suas
atitudes para com o sexo, o que as fazem suscetíveis a comportamentos sexuais de risco e doenças sexualmente
transmissíveis. ( ) A principal tarefa da adolescência é confrontar a crise de identidade versus confusão de identidade (ou confusão
de papel), de modo a se tornar um adulto único com um senso de identidade coerente e um papel valorizado na
sociedade.
( ) A crise de identidade resolve-se na adolescência, quando há a resolução de três questões importantes: a escolha
de uma ocupação, a adoção de valores nos quais acredita e segundo os quais vive e o desenvolvimento de uma
identidade sexual satisfatória.
A sequência está correta em
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O desenvolvimento psicológico do jovem adolescente é marcado pela evidenciação dos traços de personalidade, do
autoconceito, dos papéis de gênero, dentre tantos outros aspectos. São características do autoconceito:
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