Foram encontradas 100 questões.
De acordo com o Código de Normas, no tocante à
escritura de constituição e dissolução de união estável,
assinale a alternativa correta.
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Segundo o Código de Normas, o tabelião de notas declarará o ato incompleto se
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Em conformidade com o Código de Normas, a existência
de comunicação de indisponibilidade
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Jorge é proprietário do imóvel da transcrição 10.000
do Registro de Imóveis de Paixão Goiana, cuja descrição é precária. Em decorrência de desmembramento
territorial, seu imóvel passou a pertencer à circunscrição
do Registro de Imóveis de Trincadinho. Com o intuito
de regularizar seu imóvel na nova circunscrição, Jorge
apresenta ao Registro de Imóveis de Trincadinho requerimento para abertura de matrícula, instruindo-o com
certidão da transcrição 10.000. Diante disso, o oficial de
registro de Trincadinho
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A afetação do imóvel ao exercício da atividade do empresário individual, no Registro de Imóveis, será objeto de
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O oficial retificará o registro ou a averbação, de ofício ou
a requerimento do interessado no caso de, dentre outros,
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Em conformidade com o Código de Normas, assinale a
alternativa correta.
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De acordo com o Provimento nº 100/2020 do Conselho
Nacional de Justiça, a matrícula notarial eletrônica é
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De acordo com o Código de Normas, com relação à
alteração de nome e de gênero de pessoa transgênero,
assinale a alternativa correta.
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De acordo com a disciplina normativa do Conselho
Nacional de Justiça, referente à paternidade socioafetiva,
assinale a alternativa correta.
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