No que se refere ao negócio jurídico, é correto que afirmar que:

De acordo com o atual Código Civil, a respeito das pessoas naturais, é correto afirmar que:

Nos termos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que:

De acordo com a Resolução n. 174/2013 do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que:

Nos termos da Lei n. 12.153/2009, acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que contra decisão proferida por turma recursal de juizado especial cível e criminal:

Nos termos do atual Código de Processo Civil, acerca da tutela provisória, é correto afirmar que:

De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca da extinção do processo, é correto afirmar que haverá resolução do mérito quando o juiz:

Quando a lei obriga a presença na ação de todas as pessoas titulares da mesma relação jurídica, sob pena de nulidade e posterior extinção do feito sem análise do mérito, caracteriza-se a hipótese de:

De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca dos sujeitos do processo, é correto afirmar que: