O Balanço Financeiro (BF) é um demonstrativo previsto na Lei nº 4.320/1964, mas cuja estrutura e nomenclatura vêm sendo atualizadas pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

Ao elaborar o BF de uma entidade pública ao final de um exercício, um contador deve considerar que:

Considere as informações sintéticas do Balanço Orçamentário de uma entidade pública relativas ao exercício financeiro de 20x1 apresentadas no Quadro II a seguir, com valores expressos em milhões de reais.

Quadro II

Ao avaliar a configuração das despesas orçamentárias do Balanço Orçamentário apresentado no Quadro II, é correto afirmar que:

Considere as informações sintéticas do Balanço Orçamentário de uma entidade pública relativas ao exercício financeiro de 20x1 apresentadas no Quadro II a seguir, com valores expressos em milhões de reais.

Quadro II

De acordo com a estrutura do Balanço Orçamentário constante na 9ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) no Quadro II, o valor da coluna do saldo do sub-total de receitas orçamentárias é dado pelo(a):

Na área de contabilidade, reconhecimento é o processo de incorporar e de incluir um item, expresso em valores a serem demonstrados no corpo da demonstração contábil apropriada.

Quando se trata de reconhecimento de obrigações, um aspecto a ser considerado é que:

Um contador que atuava na seção de controle patrimonial do departamento de contabilidade de uma entidade pública propôs que um conjunto de equipamentos registrados no Ativo Imobilizado fosse baixado do patrimônio, por serem considerados inservíveis para a entidade.

À luz dos conceitos relativos aos elementos das demonstrações contábeis, a proposta do contador está equivocada porque:

Uma das inovações da NBC TSP Estrutura Conceitual se refere às diretrizes para apresentação do Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG).

Acerca das disposições relativas ao RCPG, analise os itens a seguir.

I. As demonstrações contábeis não evidenciam de modo abrangente o desempenho dos serviços da entidade.

II. O RCPG compreende um relatório único, que abrange mais diretamente os objetivos de prestação de contas e tomada de decisão.

III. O RCPG pode fornecer informação relevante adicional às demonstrações contábeis, tais como sobre avaliações do desempenho dos serviços da entidade.

Estão de acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual somente os itens:

No contexto da Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, a mensuração está relacionada à seleção de bases que reflitam de modo mais adequado as informações que sejam úteis para a prestação de contas e a tomada de decisão.

Caso uma entidade deseje mensurar um ativo a partir de uma base a valor corrente, ela deve observar que:

A Cia. Alfa é detentora de 70% do capital da Cia. Beta. No último exercício financeiro, a Cia. Beta vendeu R$ 1.200,00 para a Cia. Alfa, a qual mantém 50% das compras feitas junto à Cia. Beta em seus estoques. As duas entidades acordaram que as vendas intercompanhias seriam realizadas com um lucro de 30% sobre o valor das vendas.

Os saldos do Balanço Patrimonial de ambas estão apresentados a seguir.

Após os procedimentos de consolidação dos balanços das companhias Alfa e Beta (Quadro I), foi apurado que o indicador de Imobilização dos Recursos Não Correntes alcançou o valor de:

A Cia. Alfa é detentora de 70% do capital da Cia. Beta. No último exercício financeiro, a Cia. Beta vendeu R$ 1.200,00 para a Cia. Alfa, a qual mantém 50% das compras feitas junto à Cia. Beta em seus estoques. As duas entidades acordaram que as vendas intercompanhias seriam realizadas com um lucro de 30% sobre o valor das vendas.

Os saldos do Balanço Patrimonial de ambas estão apresentados a seguir.

Quadro I

Após os ajustes de consolidação (Quadro I), o saldo de estoque consolidado é de:

Considere que a notificação de abertura de processo judicial abordada no Caso I foi recebida em 31 de março de 20x1. As demonstrações contábeis de 20x0 do ente foram concluídas no dia 03 de março de 20x1. Após análise do gestor e sua equipe, foram autorizadas em 19 de março de 20x1 e enviadas ao respectivo órgão de controle em 02 de abril do mesmo exercício.

Em 01 de maio de 20x1, o órgão de controle divulgou parecer sobre as demonstrações contábeis.

A partir dessas informações e das disposições do CPC 24 - Evento Subsequente, a notificação de abertura de processo judicial: