Carmen Lúcia é psicóloga do TJAP lotada em Vara de Infância e acompanha o processo do menino David, de 3 anos, acolhido em função de graves maus-tratos. Em função disso, ela foi chamada a participar de audiência sobre esse caso.

Nessa situação hipotética, segundo o ECA, Carmem:

Carolina tem 11 anos e furtou certa quantia da bolsa de sua professora.

Segundo as previsões contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, Carolina pode ser submetida a:

Freud considerava que a pulsão encontra um destino bem-sucedido à medida que obtém satisfação num alvo não sexual e predominantemente ligado a atividades artísticas e intelectuais.

Tal destino é chamado de:

De acordo com Michel Foucault, as práticas jurídicas se servem das perícias no campo criminológico desde o advento da sociedade disciplinar, dando subsídios para uma lógica na qual a punição é calculada de acordo com o infrator visto em sua virtualidade.

Para gerar a individualidade disciplinada, segundo o autor de Vigiar e punir, a disciplina se constitui pelos seguintes elementos:

No conhecido texto A psicanálise e a determinação dos fatos nos processos jurídicos (1906), Freud delimita as diferenças entre o neurótico e o criminoso. De acordo com a teoria freudiana, analise as afirmativas a seguir.

I. No neurótico, o segredo está oculto de sua própria consciência, ao passo que o criminoso simula conscientemente ignorar o segredo.

II. O investigador pode ser induzido a erro por um neurótico que, embora inocente, reage como culpado devido a um oculto sentimento de culpa e que se apodera da acusação.

III. No tratamento analítico, o neurótico esforça-se para combater as suas próprias resistências. Já no caso do criminoso, a resistência é de caráter consciente e ele tende a não cooperar com a investigação criminal.

Está correto o que se afirma em:

A lei brasileira da guarda compartilhada consagra as mudanças sociais das famílias nas quais o pai passa a dividir os cuidados e a responsabilidade sobre os assuntos de interesse da criança, outrora delegados somente à mãe.

Sobre a guarda compartilhada, é correto afirmar que:

A dinâmica da violência conjugal é conhecida por seu caráter cíclico. José e Marlene permanecem numa relação violenta, sendo que os atos violentos se tornam cada vez mais intensos. Porém, no presente momento, Marlene decidiu perdoar José da agressão sofrida, alimentando a esperança de que o relacionamento será melhor daqui para frente, haja vista todas as promessas e demonstrações de arrependimento da parte dele.

Trata-se da fase conhecida como:

A Resolução CFP nº 008/2010 dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário. Com relação às atribuições e ao relacionamento entre perito e assistente técnico, analise as afirmativas a seguir.

I. Conforme a especificidade de cada situação, o trabalho pericial poderá contemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, aplicação de testes psicológicos, utilização de recursos lúdicos e outros instrumentos, métodos e técnicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Psicologia.

II. O assistente técnico, profissional capacitado para questionar tecnicamente a análise e as conclusões realizadas pelo psicólogo perito, restringirá sua análise ao estudo psicológico resultante da perícia, elaborando quesitos que venham a esclarecer pontos não contemplados ou contraditórios, identificados a partir de criteriosa análise.

III. O perito e o assistente técnico são profissionais designados para assessorar a Justiça e subsidiar a decisão judicial, portanto, sujeitos a impedimento ou suspeição legais.

Está correto o que se afirma em:

A Resolução CFP nº 6, de 29 de março de 2019, institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional. Analise as afirmativas a seguir.

I. O relatório psicológico visa a comunicar a atuação profissional da(o) psicóloga(o) em diferentes processos de trabalho já desenvolvidos ou em desenvolvimento, podendo gerar orientações, recomendações, encaminhamentos e intervenções pertinentes à situação descrita no documento, não tendo como finalidade produzir diagnóstico psicológico.

II. A descrição dos procedimentos e/ou técnicas privativas da Psicologia no relatório multiprofissional deve vir separada das descritas pelas(os) demais profissionais.

III. A análise do laudo psicológico deve apresentar a descrição objetiva e literal, com precisão e harmonia, das sessões ou atendimentos realizados.

Está correto o que se afirma em:

A Resolução CFP nº 017/2012 dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito nos diversos contextos. Segundo tal resolução, é correto afirmar que: