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A respeito das parcerias público-privadas, assinale a
alternativa correta, com base na Lei nº 11.079/2004.
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O indicador de produtividade relacionado à forma de produção de bens e serviços, envolvendo procedimentos de
aquisições ou requisições, bem como em dias de prazo para contratação dos mesmos, e, além disso para a
própria realização de atividades, é considerado do tipo
indicador de
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Diz-se que o processo de elaboração e execução das
políticas públicas (outputs) resultam do processamento,
pelo sistema político, dos inputs originários do meio ambiente e de withinputs (demandas originadas no interior
do próprio sistema político). Essa visão de todo o processo está sustentada pela abordagem
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A avaliação de projetos relacionados à efetivação de políticas públicas que privilegiam aspectos gerenciais, estritamente voltada à eficiência administrativa, focaliza que
critério?
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Do ponto de vista do governo envolvido na implementação de uma política pública, a formação da agenda
refere-se a
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- Estado, Governo e Administração PúblicaAdministração PúblicaPrincípios Aplicáveis à Administração Pública
Uma das formas de manifestação das políticas públicas
é a política social, principalmente quando se vincula ao
estado do bem-estar social. Essa política social se materializa por meio de alguns modelos, como, por exemplo,
residual, meritocrático e institucional. O modelo residual
se caracterizaria por encarar as políticas públicas como
atuando
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A execução do orçamento, enquanto programação
financeira e cronograma mensal de desembolso, expressos na Lei nº 4.320/64 e na Lei Complementar nº 101/00,
poderá ser limitada quando
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A elaboração do orçamento obedece a leis, normas e
orientações técnicas. A elaboração da proposta cabe ao
Poder Executivo. Há determinados núcleos ou agrupamentos, pertencentes à administração direta e indireta,
que detalham a proposta em atividades e projetos. Tais
núcleos ou agrupamentos são esses denominados na
forma legal como:
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Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964, assinale a
alternativa que corresponde de forma fiel à descrição do
princípio orçamentário.
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O Orçamento Público, representado em Lei Orçamentária
Anual, LOA, pode ser bem conceituado como:
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