Em determinado contrato administrativo, foi constatado, pelo órgão de controle interno do Município Alfa, a ocorrência de irregularidade insanável no procedimento licitatório que lhe deu origem.

Nesse caso, à luz da sistemática estabelecida na Lei nº 14.133/2021, a declaração de nulidade do contrato administrativo:

João, recém-empossado como servidor do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, decidiu se inteirar a respeito das linhas de defesa a que estarão sujeitas as contratações públicas, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021. Ao final, concluiu que o controle interno integra a segunda linha de defesa e o Tribunal de Contas figura, isolado, na terceira linha de defesa.

À luz do que dispõe o referido diploma normativo, é correto afirmar que a conclusão de João está:

João, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, que atuara como ordenador de despesas no Município Alfa, foi condenado em processo administrativo, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, pela prática de infração considerada grave.

Nesse caso, João:

O Tribunal de Contas do Estado Beta recebeu, para análise, as contas de governo do prefeito do Município Alfa.

Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República de 1988, a referida análise deve:

Maria, após cumprir os requisitos exigidos, teve deferida a sua aposentadoria voluntária por tempo de serviço, sendo o respectivo expediente encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado Alfa para fins de registro. Os autos ingressaram no Tribunal em dezembro de 2015 e somente no último mês foi designada a sessão de julgamento na qual seria apreciada a legalidade do ato.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:

Observe a seguir o início de um texto.

“’Há muita gente complicando a vida do prefeito, inclusive o próprio prefeito’, costuma dizer um vereador. Trata-se de uma revelação de caráter generalizado na Câmara.”

A introdução desse texto deve ser identificada como:

Em todas as opções abaixo há uma frase que foi reescrita de modo a destacar-se um dos seus elementos; a opção em que essa reescritura foi feita de forma gramaticalmente inadequada, é:

Na escrita, ocorrem alguns processos de manipulação da realidade, como a reificação (tratamento de coisa dado ao homem) e a personalização, que dá características humanas a coisas ou animais.

A opção abaixo que exemplifica uma personalização é:

Numa delegacia, uma mulher foi queixar-se do marido, que havia ido embora de casa. No depoimento, fez uma série de frases com vocábulos de conteúdo semântico negativo para trazer mais condenação ao marido.

A frase abaixo em que o termo sublinhado NÃO tem conotação negativa é:

Entre os raciocínios abaixo, aquele que mostra uma falha por apoiar-se numa falsa analogia, é: