O controle de constitucionalidade visa preservar a supremacia da Carta Magna. Como ocorre essa fiscalização no modelo brasileiro?

Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, analise:

I - Destaca a soberania e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

II - Submete direitos fundamentais a consultas populares periódicas.

III - Incentiva a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.

IV - Vincula a forma federativa de Estado a cláusula que impede supressões.

Estão CORRETAS apenas as afirmativas:

O Poder Constituinte originário inaugura a ordem jurídica, criando nova base estatal. Alguns defendem que tal poder não se submete a limites pré-existentes. Qual elemento reforça essa tese?

A Constituição brasileira apresenta normas de eficácia plena que protegem direitos individuais, mesmo faltando regulamentação complementar. Como isso repercute na prática forense?

Nos últimos anos, o Novo Ensino Médio gerou polêmica entre educadores, estudantes e parlamentares, levando o governo federal a propor ajustes no modelo. Qual medida faz parte dessa revisão?

A Reforma Tributária vem sendo discutida como uma forma de simplificar o sistema de impostos no Brasil e torná-lo mais eficiente. Qual mudança está entre as propostas centrais dessa reforma?

Em relações internacionais, é comum ouvir sobre acordos que facilitam trocas comerciais entre vários países. Porém, alguns optam por medidas protecionistas. De que forma isso se justifica?

Analistas discutem o efeito de juros altos na economia brasileira e seu impacto nos investimentos do setor produtivo. Selecione uma consequência esperada quando as taxas de juros ficam muito elevadas.

Em muitos municípios brasileiros, a população depende de políticas públicas básicas, como saúde, educação e transporte. Qual ação está dentro da responsabilidade do poder público nacional nesse contexto?

Mudanças nas regras eleitorais podem impactar diretamente as estratégias partidárias no Brasil. Qual alternativa aponta um possível efeito dessa alteração?