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A respeito da modalidade de licitação denominada pregão, julgue o próximo item.
Caso o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, deixe de celebrar o contrato alegando necessidade de prazo adicional para confirmar a proposta, o pregoeiro poderá conceder-lhe um novo prazo para a assinatura do contrato, desde que seja inferior a trinta dias.
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A respeito da modalidade de licitação denominada pregão, julgue o próximo item.
Para a participação no certame, não se exige dos licitantes a aquisição do edital ou a apresentação de garantia de proposta.
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No que se refere à elaboração de projeto básico e de termo de referência, julgue o seguinte item.
O projeto básico poderá ser dispensado mesmo na hipótese de um órgão da administração pública desejar contratar serviço de manutenção preventiva e corretiva de toda a instalação elétrica da edificação do órgão.
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No que se refere à elaboração de projeto básico e de termo de referência, julgue o seguinte item.
Admite-se a revisão de um projeto básico durante a fase da obra, se houver necessidade de modificação de algum procedimento.
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No que se refere à elaboração de projeto básico e de termo de referência, julgue o seguinte item.
O termo de referência é dispensado em licitações da modalidade pregão, uma vez que o edital de licitação dessa modalidade já dispõe a respeito das condições gerais de execução do contrato objeto do pregão.
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Considere que uma obra para determinado órgão da administração pública será executada por empresa contratada para esse fim. A respeito do serviço de fiscalização dessa obra pública e da relação entre o contratante e a contratada, julgue o item que se segue.
Em momento anterior ao recebimento da obra, a empresa responsável por sua execução deverá providenciar as ligações definitivas de água e esgoto, por exemplo.
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Considere que uma obra para determinado órgão da administração pública será executada por empresa contratada para esse fim. A respeito do serviço de fiscalização dessa obra pública e da relação entre o contratante e a contratada, julgue o item que se segue.
Os fiscais deverão ser pessoas contratadas especificamente para exercer a fiscalização dessa obra, sendo vedada, em qualquer situação, a participação de pessoal do próprio órgão da administração pública na atividade de fiscalização.
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1799504
Ano: 2016
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PA
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PA
Considere que uma obra para determinado órgão da administração pública será executada por empresa contratada para esse fim. A respeito do serviço de fiscalização dessa obra pública e da relação entre o contratante e a contratada, julgue o item que se segue.
Medições e pagamentos de serviços executados com critérios divergentes dos estipulados em edital de licitação e contrato da obra consistirão em irregularidades.
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A respeito de segurança em instalações elétricas e serviços que envolvam eletricidade, julgue o item subsequente.
Constitui obrigação do empregador de uma empresa (ou de pessoa formalmente designada pela empresa) manter organizado e atualizado o prontuário de suas instalações elétricas.
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1799502
Ano: 2016
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PA
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PA
A respeito de segurança em instalações elétricas e serviços que envolvam eletricidade, julgue o item subsequente.
No que diz respeito a medidas de proteção coletiva, o aterramento das instalações elétricas deve ser executado conforme regulamentação estabelecida pelos órgãos competentes nacionais. No entanto, na ausência dessa regulamentação, poderá ser seguida norma internacional pertinente.
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