As reservas ou provisões matemáticas

No que diz respeito a premissas ou hipóteses atuariais e a tipos de planos de benefícios, assinale a opção correta.

Os regimes financeiros são métodos utilizados para prover os recursos necessários ao cumprimento das obrigações do plano de previdência, caracterizando as formas de distribuição do custo ao longo do tempo. Com relação a esses regimes, no contexto dos planos de previdência complementar fechada, assinale a opção correta.

O tribunal de contas estadual poderá recomendar a intervenção do estado em município caso

Ao verificar a racionalidade com que os recursos alocados a determinados programas em um órgão público são aplicados, o auditor governamental realiza o exame de

O Tribunal de Contas da União é competente para

Ao apreciar a legalidade do orçamento público, um auditor de contas identificou leis delegadas, decisões judiciais, medidas provisórias e resoluções do Senado Federal que versavam sobre orçamento público.
Nessa situação hipotética, o auditor deve

A Constituição Federal de 1988 dispõe que são bens da União

Compete aos tribunais de contas estaduais

Julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
I O TCU tem competência para fiscalizar procedimentos de licitação e pode expedir medidas cautelares para prevenir lesão ao erário. II É constitucional norma estadual que estabelece a competência do respectivo tribunal de contas para realizar exame prévio de validade de contratos firmados com o poder público. III A revogação ou a anulação de aposentadoria já apreciada e registrada pelo TCU prescinde de nova aprovação do colegiado desse órgão para se confirmar, ao contrário do que ocorre com a anulação dos atos de admissão.
Assinale a opção correta.