Em relação a planejamento de projetos e obras, julgue os itens a seguir.

O projeto básico de estrutura metálica deve estar harmonizado com os projetos de arquitetura, estrutura de concreto, fundações e demais instalações.

Em relação a planejamento de projetos e obras, julgue os itens a seguir.

O projeto básico de terraplenagem para edificação deve apresentar o detalhamento das soluções de terraplenagem para a implantação da edificação e conter todas as especificações de construção necessárias à execução da terraplenagem.

Em relação a planejamento de projetos e obras, julgue os itens a seguir.

No projeto de sistema predial de esgoto sanitário estão os seguintes objetivos gerais: impedir que os gases provenientes do interior do sistema predial de esgoto sanitário atinjam áreas de utilização; impossibilitar o acesso de corpos estranhos ao interior do sistema; permitir que os seus componentes sejam facilmente inspecionáveis.

Com base na Lei de Crime Ambiental (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens seguintes.

A exploração de madeira de espécie nativa em área de preservação permanente com autorização do órgão competente atende à Lei n.º 9.605/1998.

O licenciamento ambiental para a construção de um porto fluvial na cidade de Rio Branco estará condicionado à apresentação de EIA/RIMA.

No desenvolvimento do EIA, o grau de severidade do impacto ambiental faz parte da atividade de diagnóstico da área de influência do empreendimento a ser licenciado.

Com base na Lei de Crime Ambiental (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens seguintes.

A exploração de rocha granítica, sem a devida licença de operação, configura-se como crime ambiental, com pena prevista de detenção, de seis meses a um ano, e multa.

O RIMA apresenta critérios para a identificação e quantificação dos impactos ambientais gerados pela implantação e operação de um aterro sanitário.

Julgue os itens a seguir, relativos ao licenciamento ambiental, com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997.

Para atividade de lavra de material radioativo em área situada em apenas um estado da Federação, o licenciamento será emitido pelo órgão estadual competente.

Julgue os itens a seguir, relativos ao licenciamento ambiental, com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997.

No caso hipotético da implantação de uma rodovia no Acre, cujo traçado adentre o Parque Nacional da Serra do Divisor, o licenciamento ambiental seria de responsabilidade do IBAMA.