Melhor técnica ou técnica e preço são tipos de licitação que não podem ser utilizados para serviços de natureza intelectual; na elaboração de projetos, cálculos, estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos; e na fiscalização, supervisão e gerenciamento de engenharia consultiva, em geral.

Aplica-se suspensão em caso de reincidência de falta punida com advertência e de violação de proibição que não tipifique infração sujeita à penalidade de demissão, não podendo a suspensão exceder a noventa dias.

As formas de provimento de cargo incluem a readaptação, que consiste no retorno de servidor aposentado por invalidez à atividade, em decorrência de comprovação, por junta médica oficial, de cessação dos motivos da aposentadoria.

Julgue os itens subsequentes, relativos ao Poder Judiciário.

Súmula vinculante deve ser aprovada por maioria absoluta dos votos do STF e incidir sobre matéria constitucional que tenha sido objeto de decisões reiteradas desse tribunal.

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.

A imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal são garantidas pelo princípio do juiz natural, que é assegurado a todo e qualquer indivíduo, brasileiro e estrangeiro, abrangendo, inclusive, pessoas jurídicas.

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.

Os direitos e as garantias expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) excluem outros de caráter constitucional decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, uma vez que a enumeração constante no artigo 5.º da CF é taxativa.

Com referência a atualidades no âmbito nacional, julgue os itens subsecutivos.

Um dos maiores sucessos de público da história do cinema nacional, o filme Tropa de Elite 2 foi dirigido por José Padilha.

Julgue os seguintes itens, relativos a atualidades no âmbito internacional.

Na Convenção sobre Mudança Climática, realizada recentemente em Cancun, estabeleceu-se a criação de um Fundo Verde do Clima, a fim de ajudar os países pobres a lidar com as mudanças climáticas.

Julgue os seguintes itens, relativos a atualidades no âmbito internacional.

No Microsoft Excel 2003, por meio da função lógica Se, pudesse testar a condição especificada e retornar um valor caso a condição seja verdadeira ou outro valor caso a condição seja falsa.