Foram encontradas 120 questões.
Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos de primeira instância da justiça militar.
A auditoria de correição é exercida, em cada circunscrição judiciária militar, pelo respectivo juiz-auditor mais antigo.
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Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos de primeira instância da justiça militar.
Oficial de carreira das Forças Armadas que sirva no estado do Maranhão pode compor conselho de justiça da 8.ª Circunscrição Judiciária Militar.
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Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos de primeira instância da justiça militar.
O oficial que se encontre na situação de agregado à respectiva Força Armada pode ser sorteado para compor conselhos de justiça pelo período máximo de um mês.
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Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos de primeira instância da justiça militar.
Os conselhos de justiça têm competência para decretar prisão preventiva de acusado.
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Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos de primeira instância da justiça militar.
Os juízes militares integrantes de conselho especial de justiça podem ser do mesmo posto, desde que tenham maior antiguidade que a do acusado.
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Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.
Se um processo distribuído no STM estiver na fase relativa ao aguardo de inclusão em pauta para julgamento e surgir questão prejudicial a esse processo, a competência para resolvê-la será do respectivo relator.
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Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.
Compete ao STM o julgamento dos feitos originários de conselho de justificação.
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Acerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.
O oficial-general da Marinha que for nomeado ministro do STM passará, automaticamente, a ser militar da reserva.
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Julgue os itens seguintes, referentes a atualidades no âmbito nacional.
Em dezembro de 2010, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos julgou improcedente o pedido de condenação do Estado brasileiro pelo desaparecimento de algumas pessoas no combate à guerrilha do Araguaia.
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Com relação a atualidades no âmbito internacional, julgue os itens subsequentes.
Tropas da Organização do Tratado do Atlântico Norte encontram-se no Afeganistão, combatendo a insurgência armada contra o governo chefiado pelo presidente Hamid Karzai.
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