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Law has always worked with technology, even if it
was not called by that name. If we think of technology as those
things that people use to achieve a desired effect, then the
technology of law has encompassed documents, signatures and
files. The courtroom is a technology of the law, providing a
place for the parties and the judge to come together and
communicate, for witnesses to be sworn and to give evidence,
and for judges to pronounce binding decisions. The bench, with
its raised position, facilitates the judge’s surveillance and
control of the court, as well as framing (below the insignia of
a coat of arms or other symbol of authority) the legal
pronouncement of a sentence. This well-known ensemble of
people in specific roles, and of things that set the scene of their
roles and record the statements they make has accompanied
and developed with the law over many centuries.
Richard Mohr and Francesco Contini. Reassembling the legal. The wonders of modern science in court-related proceedings. Internet:
The text shows that the concept of technology can be much broader than one usually thinks.
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Fifty years ago, when the world’s population was
around half what it is now, the answer to looming famines was
the green revolution — a massive increase in the use of hybrid
seeds and chemical fertilizers. It worked, but at a great
ecological price. We grow nearly twice as much food as we did
just a generation ago, but we use three times as much water
from rivers and underground supplies.
Food, farm and water technologists will have to find
new ways to grow more crops in places that until now were
hard or impossible to farm. It may need a total rethink over
how we use land and water. So enter a new generation of
radical farmers, novel foods and bright ideas.
Internet: www.theguardian.com (adapted).
The expression “looming famines" (ℓ2) refers to situations of severe lack of food which led to “the green revolution" (ℓ3).
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Fifty years ago, when the world’s population was
around half what it is now, the answer to looming famines was
the green revolution — a massive increase in the use of hybrid
seeds and chemical fertilizers. It worked, but at a great
ecological price. We grow nearly twice as much food as we did
just a generation ago, but we use three times as much water
from rivers and underground supplies.
Food, farm and water technologists will have to find
new ways to grow more crops in places that until now were
hard or impossible to farm. It may need a total rethink over
how we use land and water. So enter a new generation of
radical farmers, novel foods and bright ideas.
Internet: www.theguardian.com (adapted).
The green revolution was effective but its damaging ecological consequences are felt until today.
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Law has always worked with technology, even if it
was not called by that name. If we think of technology as those
things that people use to achieve a desired effect, then the
technology of law has encompassed documents, signatures and
files. The courtroom is a technology of the law, providing a
place for the parties and the judge to come together and
communicate, for witnesses to be sworn and to give evidence,
and for judges to pronounce binding decisions. The bench, with
its raised position, facilitates the judge’s surveillance and
control of the court, as well as framing (below the insignia of
a coat of arms or other symbol of authority) the legal
pronouncement of a sentence. This well-known ensemble of
people in specific roles, and of things that set the scene of their
roles and record the statements they make has accompanied
and developed with the law over many centuries.
Richard Mohr and Francesco Contini. Reassembling the legal. The wonders of modern science in court-related proceedings. Internet:
From the text, one can infer that different festive events take place in a courtroom, such as celebrations and meetings.
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O termo justiça expressa o que se faz conforme o
direito ou segundo as regras prescritas em lei. Desse modo, o
termo justiça como conformidade da conduta a uma norma é
empregado para julgar o comportamento da pessoa humana
diante de uma norma, seja esta moral, seja de direito natural ou
de direito positivo. Já o termo justiça como eficiência de uma
norma (ou de um sistema de normas), no sentido de se
possibilitar as relações entre os homens, é empregado para
julgar a própria norma que regula o comportamento humano.
Carlos Henrique Bezerra Leite et al. A validade e a eficácia das normas jurídicas. (Coord. Renan Lotufo). Barueri/SP: Manole, 2005, p. 7 (com adaptações).
Conclui-se do texto que existem dois significados principais do termo justiça, que se complementam, mas que, diretamente, não se equivalem.
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O problema da justiça refere-se à correspondência, ou
não, entre a norma e os valores supremos ou finais que
inspiram determinado ordenamento jurídico. Não importa
comentar se existe um ideal de bem comum, idêntico para
todos os tempos e para todos os lugares. Todo ordenamento
jurídico persegue certos fins e esses representam os valores
a cuja realização o legislador, mais ou menos conscientemente
e adequadamente, dirige sua própria atividade. Quando se
considera que há valores absolutos, objetivamente evidentes,
a pergunta acerca de se uma norma é justa ou injusta equivale
a perguntar se esta é apta ou não a realizar aqueles valores. No
caso de não se acreditar em valores absolutos, o problema da
justiça ou da injustiça de uma norma tem um sentido: equivale
a perguntar se essa norma é apta ou não a realizar os valores
históricos que inspiram esse ordenamento jurídico, concreta e
historicamente determinado.
Norberto Bobbio. Teoría general del derecho. Bogotá/CO: Temis S.A., 1999, p. 20-2 (tradução livre, com adaptações).
Na linha 15, caso se substituísse o vocábulo “concreta" por concreto, não haveria prejuízo para a correção gramatical e para os sentidos originais do texto, já que esse novo termo concordaria com a expressão “ordenamento jurídico".
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O problema da justiça refere-se à correspondência, ou
não, entre a norma e os valores supremos ou finais que
inspiram determinado ordenamento jurídico. Não importa
comentar se existe um ideal de bem comum, idêntico para
todos os tempos e para todos os lugares. Todo ordenamento
jurídico persegue certos fins e esses representam os valores
a cuja realização o legislador, mais ou menos conscientemente
e adequadamente, dirige sua própria atividade. Quando se
considera que há valores absolutos, objetivamente evidentes,
a pergunta acerca de se uma norma é justa ou injusta equivale
a perguntar se esta é apta ou não a realizar aqueles valores. No
caso de não se acreditar em valores absolutos, o problema da
justiça ou da injustiça de uma norma tem um sentido: equivale
a perguntar se essa norma é apta ou não a realizar os valores
históricos que inspiram esse ordenamento jurídico, concreta e
historicamente determinado.
Norberto Bobbio. Teoría general del derecho. Bogotá/CO: Temis S.A., 1999, p. 20-2 (tradução livre, com adaptações).
Sem prejuízo para a correção gramatical e para a coerência do texto, o primeiro período poderia ser assim reescrito: A questão da justiça concerne a correspondência ou não entre a norma e valores absolutos, ou finais, inspiradores de dado ordenamento jurídico.
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O termo justiça expressa o que se faz conforme o
direito ou segundo as regras prescritas em lei. Desse modo, o
termo justiça como conformidade da conduta a uma norma é
empregado para julgar o comportamento da pessoa humana
diante de uma norma, seja esta moral, seja de direito natural ou
de direito positivo. Já o termo justiça como eficiência de uma
norma (ou de um sistema de normas), no sentido de se
possibilitar as relações entre os homens, é empregado para
julgar a própria norma que regula o comportamento humano.
Carlos Henrique Bezerra Leite et al. A validade e a eficácia das normas jurídicas. (Coord. Renan Lotufo). Barueri/SP: Manole, 2005, p. 7 (com adaptações).
Em “seja esta moral, seja de direito natural" (
5), é obrigatório o emprego da vírgula para indicar a relação de alternância entre os elementos de orações de mesmo nível sintático.Provas
O termo justiça expressa o que se faz conforme o
direito ou segundo as regras prescritas em lei. Desse modo, o
termo justiça como conformidade da conduta a uma norma é
empregado para julgar o comportamento da pessoa humana
diante de uma norma, seja esta moral, seja de direito natural ou
de direito positivo. Já o termo justiça como eficiência de uma
norma (ou de um sistema de normas), no sentido de se
possibilitar as relações entre os homens, é empregado para
julgar a própria norma que regula o comportamento humano.
Carlos Henrique Bezerra Leite et al. A validade e a eficácia das normas jurídicas. (Coord. Renan Lotufo). Barueri/SP: Manole, 2005, p. 7 (com adaptações).
Sem prejuízo para a correção gramatical e para os sentidos originais do texto, a estrutura “Desse modo (...) diante de uma norma" (ℓ2 a 5) poderia ser assim reescrita: Assim sendo, emprega-se o termo justiça para julgar o comportamento do ser humano em consonância à norma de conduta.
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Consta do preâmbulo da Constituição Federal que a
justiça é um dos valores supremos da sociedade, tal qual a
harmonia social e a liberdade. Nos demais artigos da Carta
Magna, esse termo costuma vir associado à ideia de justiça
social. Assim, o primeiro inciso do artigo terceiro da
Constituição estabelece que a construção de uma sociedade que
seja justa é um objetivo fundamental da República Federativa
do Brasil. Ao circunscrever a justiça no espaço da sociedade,
o texto constitucional estabelece, em síntese, que a promoção
da justiça na sociedade é um fim do Estado brasileiro.
Sérgio Luiz Junkes. A justiça social como norma constitucional. Resenha eleitoral – Nova série, v. 12, n.o 1, jan.-jun./2005. Internet: www.tre-sc.jus.br (com adaptações)
Deduz-se do texto, sob o ponto de vista semântico, que a promoção da justiça social constitui meta da República Federativa do Brasil.
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