A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC); da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010; e da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), julgue o seguinte item.

Constituem instrumentos da PNMC, entre outros, os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à mitigação e à adaptação à mudança do clima.

A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC); da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010; e da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), julgue o seguinte item.
A A3P é um programa que congrega princípios de sustentabilidade e tem natureza cogente, pois obriga os órgãos e entidades públicas a promover o uso racional dos recursos naturais e a gestão adequada dos resíduos gerados e a adotar outras práticas de mitigação dos impactos antrópicos sobre o meio ambiente.

Julgue o próximo item, relativo a ferramentas de análise de cenário interno e externo.
A matriz BCG permite a análise de portfólio a partir da combinação das variáveis intituladas participação de mercado e crescimento de mercado, nas quais o produto com maior participação e maior taxa de crescimento é chamado de produto estrela e está em fase de maturação no ciclo de vida do produto.

Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).

Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em mandado de segurança produzirá os efeitos de intimação.

Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).

É da Segunda Seção do STJ a competência para processar e julgar feitos que versem sobre registros públicos, ainda quando o Estado participar da demanda, competência essa que, embora seja relativa, será prorrogada se a causa impeditiva da prorrogação não for suscitada a tempo e modo pelas partes.

No que concerne ao Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item a seguir.
O PLS-PJ é um instrumento vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos, metas e prazos que permitem o monitoramento e a avaliação das práticas de sustentabilidade.

Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o item subsequente à luz do RI/STJ.
Em caso de medidas urgentes, o relator, se estiver impedido, será substituído pelo revisor, quando houver.

No tocante a aspectos gerais das correspondências oficiais e com fundamento no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o próximo item, relativo ao fragmento de comunicação oficial hipotética anteriormente apresentado — COMUNICADO GDG N.º 2.
O vocábulo “anexa" foi empregado de acordo com o padrão culto formal da língua portuguesa.

Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o próximo item à luz do RI/STJ.

Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.

Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o item subsequente à luz do RI/STJ.
Na ausência do presidente de turma, presidirá a sessão o vice-presidente da respectiva turma.