A história da responsabilidade civil entrelaça-se com

a história da sanção. O homem primitivo atribuía (e algumas

tribos indígenas ainda o fazem) a fenômenos da natureza

caráter punitivo, cominado por espíritos ou deuses. Nas

relações entre os homens, à ofensa correspondia a vingança

privada, brutal e ilimitada, como se esta desfizesse a ofensa

praticada.

No período pré-romano da história ocidental, a sanção

tinha fundamento religioso e pretensão de satisfação da

divindade ofendida pela conduta do ofensor. Nesse período,

surgiu a chamada Lei do Talião, do latim Lex Talionis — Lex

significando lei e Talionis, tal qual ou igual. É de onde se

extraiu a máxima “Olho por olho, dente por dente”, encontrada,

inclusive, na Bíblia.

Embora hoje possa parecer pouco razoável a ideia de

sanção baseada na retaliação ou na prática pelo ofendido de ato

da mesma espécie da que o ofensor praticou contra ele, a Lex

Talionis, em verdade, representou grande avanço, pois, da

vingança privada, passou-se a algo que se pode chamar de

justiça privada. Com a justiça privada, o tipo de pena ou

sanção deixou de ser uma surpresa para seu destinatário, e não

mais correspondia a todo e qualquer ato que o ofendido

pretendesse; ao contrário, a punição do ofensor passou a sofrer

os limites da extensão e da intensidade do dano causado.

Obviamente, isso quer dizer que, se o dano fosse físico, a

retaliação também o seria; por outro lado, fosse a ofensa

apenas moral, não poderia ser de outra natureza o ato do

ofendido contra o originário ofensor.

Carlos B. I. Silva e Cynthia L. Costa. Evolução histórica da responsabilidade civil e efetivação dos direitos humanos. In: Renata F. de Barros e Paula Maria T. Lara (Orgs.). Direitos humanos: um debate contemporâneo. Raleigh, Carolina do Norte, EUA: Lulu Publishing, 2012, p. 69-70. Internet: (com adaptações).

A história da responsabilidade civil entrelaça-se com

a história da sanção. O homem primitivo atribuía (e algumas

tribos indígenas ainda o fazem) a fenômenos da natureza

caráter punitivo, cominado por espíritos ou deuses. Nas

relações entre os homens, à ofensa correspondia a vingança

privada, brutal e ilimitada, como se esta desfizesse a ofensa

praticada.

No período pré-romano da história ocidental, a sanção

tinha fundamento religioso e pretensão de satisfação da

divindade ofendida pela conduta do ofensor. Nesse período,

surgiu a chamada Lei do Talião, do latim Lex Talionis — Lex

significando lei e Talionis, tal qual ou igual. É de onde se

extraiu a máxima “Olho por olho, dente por dente”, encontrada,

inclusive, na Bíblia.

Embora hoje possa parecer pouco razoável a ideia de

sanção baseada na retaliação ou na prática pelo ofendido de ato

da mesma espécie da que o ofensor praticou contra ele, a Lex

Talionis, em verdade, representou grande avanço, pois, da

vingança privada, passou-se a algo que se pode chamar de

justiça privada. Com a justiça privada, o tipo de pena ou

sanção deixou de ser uma surpresa para seu destinatário, e não

mais correspondia a todo e qualquer ato que o ofendido

pretendesse; ao contrário, a punição do ofensor passou a sofrer

os limites da extensão e da intensidade do dano causado.

Obviamente, isso quer dizer que, se o dano fosse físico, a

retaliação também o seria; por outro lado, fosse a ofensa

apenas moral, não poderia ser de outra natureza o ato do

ofendido contra o originário ofensor.

Carlos B. I. Silva e Cynthia L. Costa. Evolução histórica da responsabilidade civil e efetivação dos direitos humanos. In: Renata F. de Barros e Paula Maria T. Lara (Orgs.). Direitos humanos: um debate contemporâneo. Raleigh, Carolina do Norte, EUA: Lulu Publishing, 2012, p. 69-70. Internet: (com adaptações).

A ideia de solidariedade acompanha, desde os

primórdios, a evolução da humanidade. Aristóteles, por

exemplo, em clássica passagem, afirma que o homem não é um

ser que possa viver isolado; é, ao contrário, ordenado

teleologicamente a viver em sociedade. É um ser que vive, atua

e relaciona-se na comunidade, e sente-se vinculado aos seus

semelhantes. Não pode renunciar à sua condição inata de

membro do corpo social, porque apenas os animais e os deuses

podem prescindir da sociedade e da companhia de todos os

demais.

O primeiro contato com a noção de solidariedade

mostra uma relação de pertinência: as nossas ações sociais

incidem, positiva ou negativamente, sobre todos os demais

membros da comunidade. A solidariedade implica, por outro

lado, a corresponsabilidade, a compreensão da transcendência

social das ações humanas, do coexistir e do conviver

comunitário. Percebe-se, aqui, igualmente, a sua inegável

dimensão ética, em virtude do necessário reconhecimento

mútuo de todos como pessoas, iguais em direitos e obrigações,

o que dá suporte a exigências recíprocas de ajuda ou sustento.

A solidariedade, desse modo, exorta atitudes de apoio

e cuidados de uns com os outros. Pede diálogo e tolerância.

Pressupõe um reconhecimento ético e, portanto,

corresponsabilidade. Entretanto, para que não fique estagnada

em gestos tópicos ou se esgote em atitudes episódicas, a

modernidade política impõe a necessidade dialética de um

passo maior em direção à justiça social: o compromisso

constante com o bem comum e a promoção de causas ou

objetivos comuns aos membros de toda a comunidade.

Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz. Estado social e princípio da solidariedade. In: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n.o 3, p. 31-48, jul.-dez./2008. Internet: (com adaptações).

A história da responsabilidade civil entrelaça-se com

a história da sanção. O homem primitivo atribuía (e algumas

tribos indígenas ainda o fazem) a fenômenos da natureza

caráter punitivo, cominado por espíritos ou deuses. Nas

relações entre os homens, à ofensa correspondia a vingança

privada, brutal e ilimitada, como se esta desfizesse a ofensa

praticada.

No período pré-romano da história ocidental, a sanção

tinha fundamento religioso e pretensão de satisfação da

divindade ofendida pela conduta do ofensor. Nesse período,

surgiu a chamada Lei do Talião, do latim Lex Talionis — Lex

significando lei e Talionis, tal qual ou igual. É de onde se

extraiu a máxima “Olho por olho, dente por dente”, encontrada,

inclusive, na Bíblia.

Embora hoje possa parecer pouco razoável a ideia de

sanção baseada na retaliação ou na prática pelo ofendido de ato

da mesma espécie da que o ofensor praticou contra ele, a Lex

Talionis, em verdade, representou grande avanço, pois, da

vingança privada, passou-se a algo que se pode chamar de

justiça privada. Com a justiça privada, o tipo de pena ou

sanção deixou de ser uma surpresa para seu destinatário, e não

mais correspondia a todo e qualquer ato que o ofendido

pretendesse; ao contrário, a punição do ofensor passou a sofrer

os limites da extensão e da intensidade do dano causado.

Obviamente, isso quer dizer que, se o dano fosse físico, a

retaliação também o seria; por outro lado, fosse a ofensa

apenas moral, não poderia ser de outra natureza o ato do

ofendido contra o originário ofensor.

Carlos B. I. Silva e Cynthia L. Costa. Evolução histórica da responsabilidade civil e efetivação dos direitos humanos. In: Renata F. de Barros e Paula Maria T. Lara (Orgs.). Direitos humanos: um debate contemporâneo. Raleigh, Carolina do Norte, EUA: Lulu Publishing, 2012, p. 69-70. Internet: (com adaptações).

A ideia de solidariedade acompanha, desde os

primórdios, a evolução da humanidade. Aristóteles, por

exemplo, em clássica passagem, afirma que o homem não é um

ser que possa viver isolado; é, ao contrário, ordenado

teleologicamente a viver em sociedade. É um ser que vive, atua

e relaciona-se na comunidade, e sente-se vinculado aos seus

semelhantes. Não pode renunciar à sua condição inata de

membro do corpo social, porque apenas os animais e os deuses

podem prescindir da sociedade e da companhia de todos os

demais.

O primeiro contato com a noção de solidariedade

mostra uma relação de pertinência: as nossas ações sociais

incidem, positiva ou negativamente, sobre todos os demais

membros da comunidade. A solidariedade implica, por outro

lado, a corresponsabilidade, a compreensão da transcendência

social das ações humanas, do coexistir e do conviver

comunitário. Percebe-se, aqui, igualmente, a sua inegável

dimensão ética, em virtude do necessário reconhecimento

mútuo de todos como pessoas, iguais em direitos e obrigações,

o que dá suporte a exigências recíprocas de ajuda ou sustento.

A solidariedade, desse modo, exorta atitudes de apoio

e cuidados de uns com os outros. Pede diálogo e tolerância.

Pressupõe um reconhecimento ético e, portanto,

corresponsabilidade. Entretanto, para que não fique estagnada

em gestos tópicos ou se esgote em atitudes episódicas, a

modernidade política impõe a necessidade dialética de um

passo maior em direção à justiça social: o compromisso

constante com o bem comum e a promoção de causas ou

objetivos comuns aos membros de toda a comunidade.

Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz. Estado social e princípio da solidariedade. In: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n.o 3, p. 31-48, jul.-dez./2008. Internet: (com adaptações).

A ideia de solidariedade acompanha, desde os

primórdios, a evolução da humanidade. Aristóteles, por

exemplo, em clássica passagem, afirma que o homem não é um

ser que possa viver isolado; é, ao contrário, ordenado

teleologicamente a viver em sociedade. É um ser que vive, atua

e relaciona-se na comunidade, e sente-se vinculado aos seus

semelhantes. Não pode renunciar à sua condição inata de

membro do corpo social, porque apenas os animais e os deuses

podem prescindir da sociedade e da companhia de todos os

demais.

O primeiro contato com a noção de solidariedade

mostra uma relação de pertinência: as nossas ações sociais

incidem, positiva ou negativamente, sobre todos os demais

membros da comunidade. A solidariedade implica, por outro

lado, a corresponsabilidade, a compreensão da transcendência

social das ações humanas, do coexistir e do conviver

comunitário. Percebe-se, aqui, igualmente, a sua inegável

dimensão ética, em virtude do necessário reconhecimento

mútuo de todos como pessoas, iguais em direitos e obrigações,

o que dá suporte a exigências recíprocas de ajuda ou sustento.

A solidariedade, desse modo, exorta atitudes de apoio

e cuidados de uns com os outros. Pede diálogo e tolerância.

Pressupõe um reconhecimento ético e, portanto,

corresponsabilidade. Entretanto, para que não fique estagnada

em gestos tópicos ou se esgote em atitudes episódicas, a

modernidade política impõe a necessidade dialética de um

passo maior em direção à justiça social: o compromisso

constante com o bem comum e a promoção de causas ou

objetivos comuns aos membros de toda a comunidade.

Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz. Estado social e princípio da solidariedade. In: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n.o 3, p. 31-48, jul.-dez./2008. Internet: (com adaptações).

A ideia de solidariedade acompanha, desde os

primórdios, a evolução da humanidade. Aristóteles, por

exemplo, em clássica passagem, afirma que o homem não é um

ser que possa viver isolado; é, ao contrário, ordenado

teleologicamente a viver em sociedade. É um ser que vive, atua

e relaciona-se na comunidade, e sente-se vinculado aos seus

semelhantes. Não pode renunciar à sua condição inata de

membro do corpo social, porque apenas os animais e os deuses

podem prescindir da sociedade e da companhia de todos os

demais.

O primeiro contato com a noção de solidariedade

mostra uma relação de pertinência: as nossas ações sociais

incidem, positiva ou negativamente, sobre todos os demais

membros da comunidade. A solidariedade implica, por outro

lado, a corresponsabilidade, a compreensão da transcendência

social das ações humanas, do coexistir e do conviver

comunitário. Percebe-se, aqui, igualmente, a sua inegável

dimensão ética, em virtude do necessário reconhecimento

mútuo de todos como pessoas, iguais em direitos e obrigações,

o que dá suporte a exigências recíprocas de ajuda ou sustento.

A solidariedade, desse modo, exorta atitudes de apoio

e cuidados de uns com os outros. Pede diálogo e tolerância.

Pressupõe um reconhecimento ético e, portanto,

corresponsabilidade. Entretanto, para que não fique estagnada

em gestos tópicos ou se esgote em atitudes episódicas, a

modernidade política impõe a necessidade dialética de um

passo maior em direção à justiça social: o compromisso

constante com o bem comum e a promoção de causas ou

objetivos comuns aos membros de toda a comunidade.

Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz. Estado social e princípio da solidariedade. In: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n.o 3, p. 31-48, jul.-dez./2008. Internet: (com adaptações).

A ideia de solidariedade acompanha, desde os

primórdios, a evolução da humanidade. Aristóteles, por

exemplo, em clássica passagem, afirma que o homem não é um

ser que possa viver isolado; é, ao contrário, ordenado

teleologicamente a viver em sociedade. É um ser que vive, atua

e relaciona-se na comunidade, e sente-se vinculado aos seus

semelhantes. Não pode renunciar à sua condição inata de

membro do corpo social, porque apenas os animais e os deuses

podem prescindir da sociedade e da companhia de todos os

demais.

O primeiro contato com a noção de solidariedade

mostra uma relação de pertinência: as nossas ações sociais

incidem, positiva ou negativamente, sobre todos os demais

membros da comunidade. A solidariedade implica, por outro

lado, a corresponsabilidade, a compreensão da transcendência

social das ações humanas, do coexistir e do conviver

comunitário. Percebe-se, aqui, igualmente, a sua inegável

dimensão ética, em virtude do necessário reconhecimento

mútuo de todos como pessoas, iguais em direitos e obrigações,

o que dá suporte a exigências recíprocas de ajuda ou sustento.

A solidariedade, desse modo, exorta atitudes de apoio

e cuidados de uns com os outros. Pede diálogo e tolerância.

Pressupõe um reconhecimento ético e, portanto,

corresponsabilidade. Entretanto, para que não fique estagnada

em gestos tópicos ou se esgote em atitudes episódicas, a

modernidade política impõe a necessidade dialética de um

passo maior em direção à justiça social: o compromisso

constante com o bem comum e a promoção de causas ou

objetivos comuns aos membros de toda a comunidade.

Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz. Estado social e princípio da solidariedade. In: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n.o 3, p. 31-48, jul.-dez./2008. Internet: (com adaptações).