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De acordo com o Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito:
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Quando se fala em feridas traumáticas produzidas por projéteis de arma de fogo, o perito deverá descrevê-las como feridas traumáticas da classe dos:
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As feridas produzidas por ação de um garfo, agindo por pressão sobre um determinado ponto e penetrando a superfície da pele, são chamadas feridas:
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Um perito, ao chegar ao local do crime, já encontrou várias pessoas no local e um cadáver com vários tiros pelo corpo. Após examinar o local, o perito achou por bem não fotografar o cadáver, por julgar desnecessário, tendo em vista as marcas de tiro. Nesse caso, a atitude do perito pode ser considerada.
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Ao chegar ao local do crime, o perito se deparou com o cadáver. Após análise do local, ele chegou à conclusão de que a respectiva morte ocorrera de forma violenta e suspeita. Nesse caso, o cadáver deverá passar pelo exame de:
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O preâmbulo, o histórico, a descrição ou exposição, a discussão, a conclusão e a resposta aos quesitos fazem parte da elaboração de um:
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Quanto ao ato administrativo, é INCORRETO afirmar:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
O principal instrumento constitucional de salvaguarda do direito ambulatorial do cidadão é:
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- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder de PolíciaObjetos e Finalidade do Poder de Polícia
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Hierárquico
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Disciplinar
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Regulamentar
Quanto aos poderes administrativos, estabeleça a correta correspondência entre a Coluna I e a Coluna II.
Coluna I
1. Poder de polícia
2. Poder hierárquico
3. Poder disciplinar
4. Poder regulamentar
Coluna II
( ) É uma supremacia especial que o Estado exerce sobre todos aqueles que se vinculam à Administração por relações de qualquer natureza, subordinando-se às normas de funcionamento do serviço ou do estabelecimento que passam a integrar definitiva ou transitoriamente.
( ) É o poder de que dispõe o Executivo para organizar e distribuir as funções de seus órgãos, estabelecendo a relação de subordinação entre os servidores do seu quadro de pessoal.
( ) É a faculdade de que dispõe a administração pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado.
( ) É o poder dos Chefes de Executivo de explicar, de detalhar a lei para sua correta execução, ou de expedir decretos autônomos sobre matéria de sua competência ainda não disciplinada por lei.
A sequência correta é:
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No tocante à Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal, em qualquer fase da persecução penal, serão permitidos, sem prejuízo de outros já previstos na lei, os seguintes meios de obtenção da prova:
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