Sobre o Decreto 7.508/11, assinale a alternativa CORRETA.

No que se refere à Lei 8.142/90, analise os itens abaixo e coloque V nos Verdadeiros e F nos Falsos.

( ) Cabe à Conferência de Saúde avaliar na esfera de governo de sua competência a situação de saúde da população e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

( ) O Conselho de Saúde, em caráter provisório e deliberativo, reúne-se a cada 4 anos e atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde nas instâncias correspondentes.

( ) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos gestores, prestadores de serviços e profissionais de saúde.

( ) Para receberem os recursos do governo Federal, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com relatório de gestão, fundo de saúde, lei de diretrizes orçamentária, plano de saúde e contrapartida de recurso no respectivo orçamento.

( ) Os recursos do Fundo Nacional da Saúde serão alocados como investimentos previstos no plano anual do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

De acordo com as definições trazidas pela Lei Orgânica da Saúde Lei 8080/90, a Vigilância Epidemiológica

De acordo com a Lei 8080/90, analise as assertivas e assinale a que aponta as atribuições comuns que competem às três esferas de gestão do SUS (Federal, Estadual e Municipal).

No que se refere à Lei Orgânica da Saúde LEI 8080/90, analise os itens abaixo e coloque V nos Verdadeiros e F nos Falsos.

( ) O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada, quando suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população.

( ) O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora. Estes só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.

( ) Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento só poderão ser exercidos em regime parcial.

( ) É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos casos definidos em lei.

( ) O dever do Estado de garantir a saúde consiste na execução de políticas econômicas que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso integral e igualitário às ações e aos serviços de saúde.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Conforme a Lei Orgânica da Saúde LEI 8080/90, quais atribuições NÃO estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)?

De acordo com a Lei 8080/90, assinale a alternativa que NÃO se refere aos princípios e diretrizes do SUS.

O Código de Ética do Serviço Social foi sendo atualizado após muitos debates com o conjunto da categoria profissional em todo o país.

A respeito da trajetória histórica do Código de Ética profissional, analise as afirmativas abaixo:

( ) O Código de Ética de 1947 se ancorava no pensamento religioso, associado ao funcionalismo de influência norte-americana.

( ) O Código de Ética de 1965 se legitimava no pensamento religioso e sobrenatural associado ao Neotomismo.

( ) O Código de Ética de 1975 rompeu com o conservadorismo da profissão e trouxe a chamada “modernização conservadora”.

( ) O Código de Ética de 1986 negou a base filosófica tradicional conservadora diante do período de redemocratização da sociedade brasileira.

( ) O Código de Ética de 1993 reconheceu a dimensão política da profissão e a liberdade como valor ético central. Introduziu a ontologia do ser social como suporte à ética.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

A aposentadoria por tempo de contribuição é concedida ao segurado que completar um determinado tempo de contribuição à Previdência Social. Em relação à aposentadoria por tempo de contribuição, assinale a alternativa CORRETA.