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De acordo com a Lei Geral das Licitações, nas compras efetuadas pela Administração Pública deve-se, sempre que possível, observar o seguinte:
I. Devem atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantias oferecidas.
lI. Devem ser processadas através de sistema de registro de preços.
IlI. Devem ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade.
IV. Devem submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado.
Está(ão) correta(s):
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- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
Uma autarquia federal realiza concorrência visando à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção no prédio da instituição. No decorrer do procedimento licitatório, a Administração se preocupa em estabelecer critérios que impliquem igualdade de condições e tratamento entre todos os participantes e em todas as fases do procedimento. Esta atitude é conhecida como Princípio da:
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De acordo com a RDC nº 50/2002, o zoneamento dos ambientes funcionais dos EAS, segundo sua sensibilidade a risco de transmissão de infecção, é uma providência importante. Nos projetos de arquitetura, projetar, nesses ambientes de maior nível de criticidade, barreiras físicas que ajudem a deter a transmissão das infecções é uma contribuição valiosa no controle das infecções hospitalares. São exemplos de barreiras físicas, EXCETO:
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As normas brasileiras de prevenção e combate a incêndio padronizaram os símbolos a serem adotados na sinalização de segurança contra incêndio e pânico. Segundo essas normas, o símbolo a ser afixado acima das portas para indicar o acesso a uma saída de emergência é :
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Na construção civil, os materiais de construção podem ser logicamente grupados em três categorias principais: materiais brutos, itens de fabricação padronizada e itens que são fabricados personalizadamente para um determinado projeto. Dos itens listados a seguir, são exemplos de materiais de construção da categoria materiais brutos:
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Em consonância com a RDC nº 50/2002, é correto afirmar que Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS)com:
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Sendo o controle da infecção hospitalar fortemente dependente de condutas, as soluções arquitetônicas passaram a admitir possibilidades tradicionalmente a elas vedadas, por contribuírem para o combate de moléstias. Segundo a RDC nº 50/2002, são critérios de projeto que auxiliam nas estratégias contra a transmissão de infecções, EXCETO:
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Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, a Lei nº 12.305/2010 determina a seguinte ordem de prioridade:
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Segundo a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos aqueles que possuem a seguinte classificação quanto a sua origem:
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Nas instalações hidráulicas, o dispositivo controlador de fluxo utilizado para que a água flua somente em um determinado sentido na tubulação é denominado:
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