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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
Acerca das experiências do modelo da SUDENE e da SUDAM, julgue os itens abaixo.
Os primeiros planos diretores da SUDENE deram ênfase exclusiva à medidas que visassem ao estímulo ao financiamento do investimento privado, sendo que apenas na segunda metade da década de 60 do século passado é que essa perspectiva se alterou, passando a existir maior preocupação em estabelecer uma política de desenvolvimento regional com base em reformas estruturais mais profundas.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
Acerca das experiências do modelo da SUDENE e da SUDAM, julgue os itens abaixo.
Em 1959, foi estabelecida a SUDENE, que gerou um papel de liderança do governo federal na promoção do desenvolvimento do Nordeste, evitando a ação fragmentada anterior e submetendo esse papel às linhas mestras de um programa regional de desenvolvimento.
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De acordo com a evolução histórica das políticas públicas de desenvolvimento regional, julgue os itens seguintes.
As conclusões do relatório do GTDN tiveram grande impacto na atuação da SUDENE, que na época seguia uma abordagem de engenharia para o problema da seca, investindo apenas na construção de açudes e represas.
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De acordo com a evolução histórica das políticas públicas de desenvolvimento regional, julgue os itens seguintes.
O relatório do GTDN apresentou um diagnóstico inovador dos problemas do Nordeste na época, atribuindo as dificuldades locais não à seca, mas às condições da economia local, e recomendou a formulação de uma política agrícola e industrial que resultasse na ampliação da base produtiva regional.
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De acordo com a evolução histórica das políticas públicas de desenvolvimento regional, julgue os itens seguintes.
Um marco na política de desenvolvimento regional no país foi o relatório do grupo de trabalho sobre o desenvolvimento do Nordeste (GTDN), cujas recomendações, quando publicadas, influenciaram na decisão do Congresso Nacional em aprovar a criação do DNOCS, da CVSF e da CHESF, a despeito da pressão das elites locais.
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De acordo com a evolução histórica das políticas públicas de desenvolvimento regional, julgue os itens seguintes.
As receitas vinculadas da União foram a principal fonte de financiamento da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), responsável pela elaboração de um plano regional de desenvolvimento da produção agrícola, mineral e industrial da região amazônica.
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De acordo com a evolução histórica das políticas públicas de desenvolvimento regional, julgue os itens seguintes.
Em 1952, surgiu o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com objetivo de estender o crédito agrícola para as regiões do semi-árido do Nordeste e, posteriormente, oferecer incentivos para o setor industrial da região. As receitas do BNB eram advindas de receitas vinculadas da União, transferidas pelo Banco do Brasil.
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Com referência às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue os itens subseqüentes.
Qualquer cidadão pode requerer, judicialmente ou administrativamente, a perda da qualificação de uma entidade como OSCIP, desde que amparado por evidências de erro ou de fraude.
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Com referência às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue os itens subseqüentes.
A nova lei (Lei n.º9.790/1999) prevê que é facultada a remuneração dos seus dirigentes de acordo com os valores praticados no mercado da região onde atua. Nesse caso, segundo a legislação tributária em vigor, a organização não terá a isenção do imposto de renda.
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Com referência às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue os itens subseqüentes.
A nova lei (Lei n.º9.790/1999) prevê punições severas para o uso indevido de recursos, podendo chegar a indisponibilidade e o seqüestro dos bens dos responsáveis.
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