Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

1144753 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SEJUS-ES
Analise as assertivas a seguir:

I. ofender a integridade corporal de outrem;

II. expor a perigo a vida de pessoal sob sua autoridade, sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado;

III. constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial.

luz da Lei n.º 9.455/97, constitui crime de tortura apenas o(s) fato(s) descrito(s) no(s) item(ns)
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1144752 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SEJUS-ES
Provas:
A autoridade administrativa poderá decretar o isolamento preventivo do faltoso pelo prazo de até
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1144751 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SEJUS-ES
Na execução das penas restritivas de direitos, o poder disciplinar será exercido
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1144750 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SEJUS-ES
Provas:
Transitada em julgado a sentença que aplicou a pena restritiva de direitos, o Juiz da execução, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, promoverá a execução, podendo, para tanto, requisitar, quando necessário, a colaboração de entidades públicas ou
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1144749 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SEJUS-ES
Incumbe ao serviço de assistência social:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1144748 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SEJUS-ES
Provas:
A Casa do Albergado destina-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto, e da pena de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1144747 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SEJUS-ES
Provas:
No estabelecimento para mulheres, somente se permitirá o trabalho de pessoal do sexo feminino, salvo quando tratar-se de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1144746 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SEJUS-ES
Considera-se egresso, para os efeitos da Lei de Execução Penal:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1144745 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SEJUS-ES
Provas:
Nos termos da Lei n.° 9.455/97, a pena é aumentada se o crime de tortura for cometido
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1144743 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SEJUS-ES
Provas:
Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas