Com base nessas transações tomadas em conjunto, em fevereiro de 2018, o ativo da autarquia estadual teve um aumento, em reais, de

Em uma autarquia, responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), as contribuições dos servidores ativos para o RPPS são classificadas quanto à origem e à espécie de receita orçamentária em conformidade com o Ementário da Natureza de Receita, respectivamente, como

Uma entidade pública arrecadou, em março de 2018, R$ 1.890.000,00 referente a receitas com exploração do patrimônio imobiliário e R$ 8.000.000,00 referente à exploração do patrimônio intangível. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, tais receitas classificam-se quanto à origem, respectivamente, como

Os usuários dos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs) de um determinado ente público apresentaram uma reclamação para a autoridade competente quanto ao fato de a informação contábil contida em tais relatórios ter sido disponibilizada para tais usuários após ela ter perdido a sua capacidade de ser útil para fins de tomada de decisão. De acordo com a NBC TSP – Estrutura Conceitual, a característica qualitativa objeto da reclamação dos usuários foi a

No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as contas “Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços” e “Crédito Empenhado em Liquidação” pertencem, respectivamente, às classes

Considere os dados abaixo extraídos das demonstrações contábeis consolidadas de uma entidade pública referentes ao exercício financeiro de 2017:
Previsão Atualizada da Receita: ................................................................................................... R$ 102.000.000,00. Receita Lançada: .......................................................................................................................... R$ 98.000.000,00. Receita Arrecadada: ..................................................................................................................... R$ 95.400.000,00. Dotação Atualizada: ...................................................................................................................... R$ 105.000.000,00. Despesa Paga: .............................................................................................................................. R$ 71.000.000,00. Inscrição de Restos a Pagar em 31/12/2017: ................................................................................ R$ 26.000.000,00. Recebimento de Depósito Caução: ............................................................................................... R$ 2.150.000,00. Pagamento de Restos a Pagar inscritos em 31/12/2016: .............................................................. R$ 16.350.000,00.

Com base nessas informações, o resultado de execução orçamentária da entidade pública, referente ao exercício financeiro de 2017, conforme Lei nº 4.320/1964, foi

Ao apreciar as contas anuais do Governador, o Tribunal de Contas de certo Estado constatou:

I. a contratação de médicos para prestar atendimento à população por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público estabelecida em lei.

II. o preenchimento de cargos públicos em comissão, de livre provimento e exoneração, para execução de tarefas burocráticas e rotineiras que não caracterizam atribuições de chefia, direção ou assessoramento.

III. a cumulação remunerada de cargo público de engenheiro estadual com cargo público de engenheiro municipal.

Todavia, considerando as normas da Constituição Federal, mostra-se compatível com a Constituição Federal o ato referido em

Tendo em vista que os princípios são a base do sistema jurídico e revelam a finalidade a ser perseguida pelos aplicadores da lei, considere:

I. São aplicáveis ao sistema da seguridade social os princípios da igualdade, da legalidade e da solidariedade social, todos eles subordinados ao princípio da dignidade da pessoa humana.

II. A universalidade da cobertura e do atendimento, a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais e a equidade na forma de participação no custeio, entre outros, são considerados princípios constitucionais próprios da seguridade social.

III. Caráter democrático e descentralização da Administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do governo nos órgãos colegiados, também é considerado um princípio constitucional da seguridade social.

Está correto o que consta em

Foi instaurado processo administrativo para apuração de ato de improbidade cometido no curso de um procedimento de licitação. Durante a tramitação do processo, foi identificado que a planilha de custos que ensejou a fixação do preço mínimo era inverídica, ou seja, suas informações não eram corretas e não guardavam pertinência com o mercado. Noticiado esse fato nos autos do processo administrativo onde foi aberta a licitação, a autoridade responsável

Em uma escola pública municipal de ensino fundamental, uma professora e três alunos se feriram em razão de uma descarga elétrica ocorrida em um aparelho, decorrente de um curto-circuito. O acidente