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Foram encontradas 100 questões.

527267 Ano: 2010
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: SEFIN-RO
Considerando as regras constitucionais sobre tributação de uma empresa pública, é correto afirmar que terá
 

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527266 Ano: 2010
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: SEFIN-RO
A vedação constitucional conferida aos entes federados de cobrarem impostos sobre patrimônio, renda e serviços uns dos outros é denominada
 

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527265 Ano: 2010
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: SEFIN-RO
O Estado de Rondônia majorou a base de cálculo do IPVA para o exercício de 2010, em 20 de novembro de 2009, conforme lei publicada no diário oficial do Estado naquela data. Considerando que a lei entrou em vigor na data de sua publicação, é correto afirmar que esta lei terá eficácia
 

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527264 Ano: 2010
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: SEFIN-RO
Para se identificar a natureza jurídica específica de um tributo considera-se, em regra,
 

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527263 Ano: 2010
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: SEFIN-RO
Sobre as características das espécies de tributos, é correto afirmar que
 

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527262 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: SEFIN-RO
Aplica-se a lei brasileira aos crimes cometidos a bordo de

I. embarcações brasileiras de propriedade privada que estejam em mar territorial estrangeiro.

II. aeronaves brasileiras a serviço do governo brasileiro que estejam em espaço aéreo estrangeiro.

III. embarcações estrangeiras de propriedade privada que estejam em mar territorial brasileiro.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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527261 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: SEFIN-RO
Paulo deu início à execução de crime de furto e ingressou na casa de Pedro com o objetivo de subtrair um televisor. Já no interior da moradia, percebeu que a vítima dormia no sofá da sala, onde o aparelho está instalado. Em vista disso, antevendo os riscos que assumiria em prosseguir no seu intento e pressentindo a possibilidade de ser surpreendido, desistiu de prosseguir na execução do delito. Nesse caso, Paulo
 

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527260 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: SEFIN-RO
José, sabendo que seu desafeto Paulo estava andando de bicicleta numa estrada estreita, instiga João, motorista do veículo em que se encontrava, a imprimir ao veículo velocidade elevada, na esperança de que Paulo venha a ser atropelado. João passa a correr em alta velocidade e atropela Paulo, mais adiante, ocasionado-lhe a morte. Nesse caso, ambos responderão pelo crime, sendo que
 

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527259 Ano: 2010
Disciplina: Economia
Banca: FCC
Orgão: SEFIN-RO
Em uma economia aberta, com perfeita mobilidade de capitais, taxa de câmbio flexível e que esteja operando perto do nível de produto de pleno emprego, são medidas de política econômica que NÃO tendem a produzir inflação:
 

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527258 Ano: 2010
Disciplina: Economia
Banca: FCC
Orgão: SEFIN-RO
Considere:

I. A demanda de mercado pelo bem X é dada pela seguinte expressão:
qd = 2090 - p

Onde
qd é a quantidade demandada do bem X expressa em milhares de unidades, e p é o preço do bem X expresso em reais.

II. Uma empresa Y produz o mesmo bem X segundo a função de custo total (CT) a seguir:

CT = 0,05q2 - 10q + 5.000

Onde
q é a quantidade produzida em milhares de unidades.

Em relação à empresa Y e ao bem X, é correto afirmar:
 

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