Enseja a formação da chamada Provisão para Riscos Fiscais e outros Passivos Contingentes:

Nas demonstrações financeiras consolidadas de uma sociedade anônima de capital aberto, as participações de minoritários devem ser:

A Empresa X adquire participação acionária na Investida Y, sendo tal investimento considerado relevante em empresa controlada. Sabendo-se que a Empresa X adquiriu 50% das ações pagando à vista $ 550.000,00 e que o Patrimônio Líquido da Investida Y é de $ 1.000.000,00, o lançamento contábil correto na Empresa X é:

Cabe ao Conselho Nacional de Justiça a competência para o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos Juízes. Julgar os membros do Conselho Nacional de Justiça nos crimes de responsabilidade compete:

Sobre a súmula com efeito vinculante, é INCORRETO afirmar que:

A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe originariamente aos indicados abaixo, EXCETO:

Sendo a soberania um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que:

No tocante à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, cabe aos três Poderes manter, de forma integrada, sistema de controle interno com finalidades determinadas, EXCETO:

I. A Constituição exige que os cargos comissionados sejam destinados aos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos.

II. O direito de greve dos servidores públicos, de acordo com a redação atual da Constituição, deve ser regulamentado por lei complementar.

III. A Constituição proíbe o acesso de estrangeiros a cargos públicos, com exceção dos portugueses, se houver reciprocidade para o brasileiro em Portugal.

É/são verdadeira(s) somente a(s) afirmativa(s):

No tocante a ação direta de constitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, é correto afirmar que: