Foram encontradas 60 questões.
No que se refere às políticas públicas de arquivo, assinale a alternativa correta.
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No que tange aos conceitos de classificação e de arranjo, assinale a alternativa correta.
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O conjunto de documentos acumulados por uma entidade pública no exercício das respectivas funções e atividades, guardando relações orgânicas, e que são preservados como prova ou testemunho legal e (ou) cultural denomina-se
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O princípio da ordem original também é conhecido como princípio
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De acordo com a Lei nº 13.460/2017, que dispõe acerca da
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos
serviços públicos da Administração Pública, o usuário de
serviço público tem direito à adequada prestação dos
serviços. Nesse sentido, os agentes públicos e os prestadores
de serviços públicos devem observar determinadas diretrizes
expressas, entre as quais se cita(m)
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Assinale a alternativa que apresenta as matérias a que se
aplica a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei
nº 14.133/2021).
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De acordo com a Lei nº 8.429/1992 – que dispõe acerca das
sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de
improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da
Constituição Federal e dá outras providências –, alterada pela
Lei nº 14.230/2021, assinale a alternativa correta.
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Quanto à responsabilidade civil do Estado por danos
causados pelos seus agentes, é correto afirmar que o
entendimento doutrinário do art. 37, § 6º , da Constituição
Federal de 1988 – segundo o qual a ação somente pode ser
proposta em face do Estado, não sendo lícito acionar
diretamente o agente público – exprime a perspectiva da
teoria do(a)
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A implementação de políticas públicas pode ser
operacionalizada por meio de diferentes instrumentos. Um
instrumento que compromete a legitimidade de uma política
pública quando utilizado, são as (os)
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Assinale a alternativa que identifica uma estrutura de
controle social da Administração Pública na avaliação de
políticas públicas, tendo em vista o modelo estruturado no
País.
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