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O Ministério da Saúde criou a Politica Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), instituída pela Portaria nº 2.836, de 1° de dezembro de 2011, a qual tem a finalidade de promover a saúde integral da população LGBT, eliminando a discriminação e o preconceito institucional e contribuindo para a redução das desigualdades e para consolidação do SUS como sistema universal, integral e equitativo.
São objetivos específicos da Politica Nacional de Saúde Integral LGBT:
I. Qualificar a rede de serviços do Sistema Único de Saúde para a atenção e o cuidado integral & saúde da população LGBT.
Il. Promover iniciativas voltadas a redução de riscos e oferecer atenção aos problemas decorrentes do uso prolongado de hormônios femininos e masculinos para travestis e transexuais.
Ill. Prevenir novos casos de câncer de próstata entre gays, homens bissexuais, travestis e transexuais e ampliar acesso ao tratamento.
IV. Prevenir novos casos de canceres ginecológicos (cérvico uterino e de mamas) entre lésbicas, mulheres bissexuais e travestis e ampliar o acesso ao tratamento qualificado.
Assinale a alternativa que contenha APENAS as afirmações corretas.
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é atribuição do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurando a equidade de oportunidades educacionais e o acesso a educação de qualidade. Além disso, a LDB define que a gestão democrática deve ser incentivada nas instituições de ensino, com a participação de diferentes segmentos da comunidade escolar.
Com base nessas disposições, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
I. A educação básica obrigatória inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio e o ensino técnico.
Il. A gestão democrática nas escolas publicas deve incluir a participação dos pais, alunos e funcionários.
Ill. O Estado deve oferecer educação gratuita para todos os níveis até o ensino médio.
IV. A LDB estabelece que o Estado deve garantir o desenvolvimento e a manutenção das instituições de ensino superior.
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A principal importância das visitas domiciliares na Atenção Básica à Saúde, especialmente para o acolhimento e acompanhamento de gestantes durante o puerpério, esta fundamentada em diretrizes estabelecidas pela Politica Nacional de Atenção Básica (PNAB), conforme a Portaria N° 2.436/2017. Marque a alternativa que representa a principal importância da visita domiciliar.
I. Fortalecimento do vinculo entre profissionais de saúde e pacientes.
Il. Redução dos custos operacionais dos serviços de saúde.
IIl. Aumento da carga de trabalho dos profissionais de saúde.
IV. Melhoria na infraestrutura das unidades de saúde.
V. Identificação precoce de riscos e complicações.
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A Portaria Nº 2.436/2017, que estabeleceu a Política Nacional de Atenção Básica, revisou as diretrizes para a organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Art. 2º, a Atenção Básica envolve ações de saúde em níveis individual, familiar e coletivo, incluindo promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde. Essas ações são realizadas por equipes multiprofissionais que praticam cuidado integrado e gestão qualificada, atendendo a população de um território específico e assumindo responsabilidade sanitária sobre essa área.
De acordo a Política Nacional de Atenção Básica:
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- Saúde da Criança e do Adolescente
- Saúde da MulherRotinas de Atenção no Pré-Natal
- Assistência de Enfermagem ao Recém-Nascido
Em setembro de 2024, o Ministério da Saúde lançou a Rede Alyne, um programa que visa promover o cuidado integral a gestante e ao bebé, com foco na redução da mortalidade materna e neonatal, especialmente em mulheres negras. O nome do programa é uma homenagem a Alyne Pimentel, uma jovem negra que morreu por falta de cuidados adequados na gestação. A Rede Alyne traz diversas inovações e metas voltadas para a saúde materno-infantil. Sobre as características deste programa, assinale a alternativa CORRETA.
Disponivel em: https://www.gov.br/saude/ptbr/assuntos/noticias/2024/setembro/rede-alyne-conheca-a-historia-da-jovem-negra-quedeu-nome-ao-novo-programa-de-cuidado-integral-a-gestante-e-bebe.
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