No processo de AIA, integra a etapa do diagnóstico ambiental, EXCETO:

Sobre Avaliação de Impactos Ambientais, é CORRETO afirmar:

O monitoramento ambiental é um processo de coleta de dados, estudo e acompanhamento contínuo e sistemático das variáveis ambientais, com o objetivo de:

A alternativa que NÃO se trata de uma incumbência do docente, conforme Art.13 da Lei Nº9394/96, é:

A educação referida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, atrai quatro conceitos estruturantes principais no processo educativo: prática social, mundo do trabalho, movimentos sociais e manifestações culturais. Em seu Art 3º diz que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, com EXCEÇÃO de um:

A execução do Plano Nacional de Educação -PNE, Lei 13.005/2014, bem como o cumprimento de suas metas, serão objetos de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas pelas instâncias federativas como MEC, CNE e Fórum Nacional da Educação. São metas previstas no PNE, EXCETO:

Os sistemas de ensino têm um papel fundamental na implementação da Lei Nº. 9394/96 e devem atuar em diversas frentes para garantir o cumprimento das diretrizes previstas na lei. Para isso, é necessário um esforço conjunto dos diversos atores envolvidos na educação, visando à melhoria da qualidade do ensino e o acesso universal à educação de qualidade. Para garantir o cumprimento e implementação da Lei de Diretrizes e Bases os sistemas devem atuar em diversas frentes, tais como:

I. Elaboração de planos de educação: a LDB determina que cada município e estado deve elaborar um plano de educação com diretrizes, objetivos e metas para a educação local, em consonância com as políticas nacionais.

II. Gestão democrática: a LDB estabelece que os sistemas de ensino devem garantir a participação da comunidade na gestão das escolas e na definição das políticas educacionais.

III. Os sistemas de ensino devem atuar na implementação de políticas de formação, valorização e carreira dos profissionais da educação.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a Resolução CNE/CP nº 1, de 05 de janeiro de 2021, são critérios para o planejamento e a organização de cursos de Educação Profissional e Tecnológica, EXCETO:

Sobre a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, analise os itens abaixo:

I. Os cursos articulados com o Ensino Médio, organizados na forma integrada, são cursos de matrícula única, que conduzem os educandos à habilitação profissional técnica de nível médio, ao mesmo tempo em que concluem a última etapa da educação básica.

II. Os cursos e programas de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em suas diversas formas e modalidades, não precisam ser planejados segundo projetos pedagógicos específicos.

III. Os cursos e programas de Educação Profissional Técnica de Nível Médio são organizados por eixos tecnológicos e itinerários formativos flexíveis e atualizados, em consonância com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), mantido pelo Ministério da Educação (MEC) e, quando for o caso, pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

De acordo com a Resolução nº 466/2018, do Conselho Estadual de Educação do Ceará - CEE-CE, é CORRETO o que se afirma:

Segundo a Resolução nº 497/2021, do Conselho Estadual de Educação do Ceará - CEE-CE, na oferta do Ensino Médio, as instituições de ensino deverão garantir mais de um Itinerário Formativo, por município, em diferentes arranjos curriculares e áreas para a escolha dos estudantes, consideradas as condições e contextos escolares. Sobre a oferta de Itinerários Formativos e de Formação Técnica e Profissional no Estado do Ceará, assinale o item CORRETO: