Em outubro de 2014, a Tunísia elegeu um partido secular (não religioso) para encabeçar seu Parlamento pelos próximos cinco anos. Esse evento é um marco da história recente, isto porque, nesta mesma nação, começou em 2011 um movimento social e político conhecido como:

Dentre as áreas de atuação no campo sociojurídico, pode-se citar o sistema penitenciário, em que o trabalho do técnico socioeducador se refere à:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Capítulo IV, artigo 122, das medidas socioeducativas, podemser aplicadas:

Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais assegurados na Constituição Federal, é correto afirmar que: