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2085933
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: SEAP-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: SEAP-PR
Provas:
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Ao longo do tempo alguns marcos legais foram
criados para a proteção da criança e do
adolescente. A esse respeito, numere a
COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo
a relação do que está descrito como seus
principais objetivos.
COLUNA I 1. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. 2. Regras de Beijing, de 1985. 3. Lei 8.242, de 12 de outubro de 1991. 4. Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012. 5. Diretrizes de Riad, de dezembro de 1990.
COLUNA II ( ) Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.
( ) Podem ser definidas como as regras mínimas das Nações Unidas para a administração da Infância e da Juventude, e foram adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente considera o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), como o principal órgão do sistema de garantia de direitos.
( ) Foram apresentadas e aprovadas no Oitavo Congresso das Nações Unidas, destinadas à prevenção da delinquência juvenil.
( ) É o principal elemento do ordenamento jurídico de proteção infanto-juvenil.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
COLUNA I 1. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. 2. Regras de Beijing, de 1985. 3. Lei 8.242, de 12 de outubro de 1991. 4. Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012. 5. Diretrizes de Riad, de dezembro de 1990.
COLUNA II ( ) Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.
( ) Podem ser definidas como as regras mínimas das Nações Unidas para a administração da Infância e da Juventude, e foram adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente considera o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), como o principal órgão do sistema de garantia de direitos.
( ) Foram apresentadas e aprovadas no Oitavo Congresso das Nações Unidas, destinadas à prevenção da delinquência juvenil.
( ) É o principal elemento do ordenamento jurídico de proteção infanto-juvenil.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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2085932
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: SEAP-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: SEAP-PR
Provas:
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
A lei que institui o Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo, conhecida como
lei do SINASE, promulgada em 18 de janeiro de
2012, sob o n
o 12.594. Esta lei regulamenta a
execução das medidas socioeducativas
destinadas aos adolescentes em conflito com
a lei, padronizando o atendimento e o processo
de apuração das infrações cometidas. Assinale
a alternativa incorreta.
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2085931
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: SEAP-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBFC
Orgão: SEAP-PR
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Dentre tantos assuntos dispostos no Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA) está a
preocupação com a violência exercida contra a
criança e o adolescente; o tratamento sem
discriminação daqueles que têm alguma
espécie de deficiência; a possibilidade de a
criança ser entregue para adoção; e, o direito
de serem educados no seio de uma família.
Analise as afirmativas abaixo:
I. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados à Justiça da Infância e da Juventude da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. II. A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação. III. As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, ao Conselho Tutelar. IV. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
Assinale a alternativa correta.
I. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados à Justiça da Infância e da Juventude da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. II. A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação. III. As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, ao Conselho Tutelar. IV. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
Assinale a alternativa correta.
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“A educação é uma chave, uma chave que abre
possibilidades de transformar o homem
anônimo, sem rosto, naquele que sabe que
pode escolher, que é sujeito participante, da
reflexão do mundo e da sua própria história,
assumindo a responsabilidade dos seus atos e
as mudanças que fizer acontecer”.
(GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. Pensando e praticando a socioeducação. Cadernos do IASP – Instituto Ação Social do Paraná. Curitiba, 2007. p. 37. Disponível em http://www.dease.pr.gov.br/arquivos/File/PensPratSocio.pdf. Acesso em 17.03.2020).
Nesse contexto, surge um importante ator social, o socioeducador. Sobre o seu papel, assinale a alternativa correta.
(GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. Pensando e praticando a socioeducação. Cadernos do IASP – Instituto Ação Social do Paraná. Curitiba, 2007. p. 37. Disponível em http://www.dease.pr.gov.br/arquivos/File/PensPratSocio.pdf. Acesso em 17.03.2020).
Nesse contexto, surge um importante ator social, o socioeducador. Sobre o seu papel, assinale a alternativa correta.
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A radiografia panorâmica é uma técnica
radiográfica que permite uma visão global de
todas as estruturas que compõem o complexo
maxilo-mandibular. Para uma correta
interpretação radiográfica é necessário que o
cirurgião-dentista conheça as estruturas
anatômicas normais. Assinale a alternativa que
apresenta apenas estruturas anatômicas da
mandíbula que podem ser visualizadas em
radiografias panorâmicas.
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Paciente S. A. C., 18 anos, gênero masculino,
procurou uma clínica odontológica para
realizar aplicação de toxina botulínica para
tratamento do sorriso gengival. O cirurgiãodentista especialista em Harmonização
Orofacial, viu que o paciente tinha os lábios
muito finos e aproveitou o atendimento para
realizar um preenchimento labial no paciente,
sem o consentimento do mesmo. À luz do
artigo 11 do Código de Ética Odontológica, o
cirurgião-dentista cometeu uma infração ética,
já que realizou um procedimento estético sem
o consentimento do paciente. Considerando
que esta é a primeira infração ética deste
profissional, assinale a alternativa que
apresenta a penalidade mais adequada para
este caso.
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Para responder à questão, considere as informações abaixo:
‘Paciente Y.V.M., 14 anos, gênero masculino, chegou ao consultório odontológico apresentando grande quantidade de biofilme visível. Após a profilaxia profissional e secagem, o cirurgião-dentista observou a presença de manchas brancas na região cervical dos dentes 16, 15, 25 e 26. As manchas apresentavam um aspecto bastante opaco e tinham textura rugosa à sondagem com sonda who, porém sem presença de cavitação.’
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Para responder à questão, considere as informações abaixo:
‘Paciente Y.V.M., 14 anos, gênero masculino, chegou ao consultório odontológico apresentando grande quantidade de biofilme visível. Após a profilaxia profissional e secagem, o cirurgião-dentista observou a presença de manchas brancas na região cervical dos dentes 16, 15, 25 e 26. As manchas apresentavam um aspecto bastante opaco e tinham textura rugosa à sondagem com sonda who, porém sem presença de cavitação.’
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Para responder à questão, leia o texto
abaixo:
‘Paciente do gênero feminino, 15 anos de
idade, procurou a Clínica Odontológica relatando
sintomatologia dolorosa no dente 46. Durante o exame
clínico, foi detectada uma lesão de cárie cavitada e
ativa de média profundidade restrita a face oclusal do
referido dente. Aliada a cárie, foi visualizada uma
grande quantidade de biofilme sobre todos os dentes.
Para este caso, o cirurgião-dentista optou pela
realização de uma restauração de amálgama, aliada a
remoção mecânica do biofilme e instruções de higiene
oral.’
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Leia o caso clínico abaixo para responder à questão.
‘Paciente G. Y. T, 35 anos, gênero masculino,
chegou ao consultório odontológico queixando-se da
coloração do dente 12. O paciente relatou que o dente
ficou mais escuro após um acidente automobilístico
ocorrido há vinte anos, e que resultou no tratamento
endodôntico do dente em questão.’
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