Magna Concursos

Foram encontradas 80 questões.

962118 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: SAP-SP
Provas:
De acordo com o texto da Constituição da República, “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
962117 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: SAP-SP
Provas:
A Constituição Federal não veda o estabelecimento de fiança para o seguinte crime:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
962116 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: SAP-SP
Provas:
A Constituição Federal estabelece sobre a cassação de direitos políticos que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
962115 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: SAP-SP
Provas:
A competência atribuída aos Estados Federados brasileiros para a elaboração de suas constituições, segundo doutrina pacífica a esse respeito, é denominada

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
962114 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: SAP-SP
Provas:
Assinale a alternativa correta, a respeito da inviolabilidade de domicílio, no direito brasileiro.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
962113 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: SAP-SP
Provas:
O instrumento jurisdicional de controle de constitucionalidade, cabível no instante em que um comando descrito na Constituição não consegue ser colocado em prática, devido à ausência de normas infraconstitucionais, necessárias a sua efetividade, é denominado

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
962112 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: SAP-SP
Provas:
Conforme o que estabelece a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, ficando assegurada a

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
962111 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: SAP-SP
Provas:
É um dos objetos das Constituições:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
962110 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: SAP-SP
Provas:
São requisitos para a caracterização de um “Estado Democrático de Direito”:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
962109 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: SAP-SP
Provas:
É um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, constante da Constituição Federal:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas