Hepatite é termo genérico para inflamação do fígado que, convencionalmente, designa alterações degenerativas ou necróticas dos hepatócitos. Pode ser aguda ou crônica e ter como causa uma variedade de agentes infecciosos ou de outra natureza. Nesse sentido,

Segundo a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, publicada pelo Ministério da Saúde (Portaria n. 1.339/1999), qual agente etiológico ou fator de risco de natureza ocupacional pode causar catarata?

A Portaria/MTb n. 3.214/1978 publicou a Norma Regulamentadora (NR) sobre ergonomia que visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar o máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. Trata-se da NR

A reabilitação profissional é um serviço previdenciário no qual um trabalhador, com algum tipo de incapacidade que o impeça permanentemente de retornar ao seu ofício habitual, será atendido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) mediante as mais diversas estratégias previstas para que adquira condições socioprofissionais de retomar sua vida laboral em outra atividade profissional. A ação de capacitação do indivíduo para o desenvolvimento de atividades laborativas, observando aptidões, interesses e experiências corresponde ao conceito de

À perícia oficial em saúde caberá a avaliação para isenção de imposto de renda sobre rendimentos de aposentadoria ou pensão de pessoa física. Faz jus à isenção o seguinte agravo à saúde:

A Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), publicada pela Portaria Interministerial MPS/MTE/MS n. 09/2014, é baseada na lista de agentes cancerígenos da Agência Internacional para a Investigação do Câncer (IARC), da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os agentes cancerígenos de que trata a LINACH são classificados de acordo com os seguintes grupos: 1 (carcinogênicos para humanos), 2A (provavelmente carcinogênicos para humanos) e 2B (possivelmente carcinogênicos para humanos). Qual dos agentes pertence ao grupo 1?

A Lei n. 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, a respeito de acidente de trabalho (AT), define o seguinte:

Com relação à exposição ao asbesto ou amianto, deve-se considerar o seguinte:

Dentre as doenças especificadas em lei, que são aquelas citadas nominalmente em legislações específicas e que garantem direitos diferenciados aos seus portadores, consta a hanseníase. O conceito ou a abordagem da perícia oficial em saúde do servidor acerca dessa doença é:

O Decreto n. 5.296/2004 trata em seu Capítulo II do atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Com base nesse decreto,