Um grande volume de documentos foi encontrado em um depósito abandonado de uma Prefeitura Municipal. Após uma primeira identificação, constatou-se que os documentos eram constituídos, em sua grande maioria, por guias de arrecadação de taxas, livros-diário, livros-razão e balancetes mensais, todos produzidos pela Prefeitura Municipal. Para fins de classificação desse material, é correto afirmar que esses documentos pertencem à administração de

Em geral, a preocupação com a conservação dos documentos tem início apenas no arquivo permanente. No entanto, pequenas medidas adotadas nos arquivos correntes podem ajudar significativamente na preservação dos documentos.

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, uma medida que pode ser adotada por instituições que mantêm seus arquivos correntes nas próprias salas de trabalho.

Quando um arquivo é avaliado, algumas séries documentais podem ser inteiramente eliminadas. No entanto, se a instituição achar por bem guardar uma parcela representativa de documentos dessas séries, parcela essa que revele especificidades, alterações de rotinas administrativas ou de procedimentos técnicos, também é possível. Assinale a alternativa que apresenta o nome correto desses fragmentos de séries preservados pela instituição.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu artigo 37, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá, entre outros, aos seguintes princípios fundamentais:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu Capítulo IV, referente aos Direitos Políticos, que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:

O artigo 5.º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu caput, que são garantidos “aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito”:

A propósito dos contratos administrativos regidos pela Lei n.º 8.666/93, é correto afirmar:

São, entre outras, modalidades legais de licitação:

De acordo com o que prevê, expressamente, a Lei n.º 10.520/2002, a modalidade de licitação denominada pregão, destina-se à aquisição de

A propósito da licitação, considerando o disposto na Lei n.º 8.666/93, é correto afirmar que