Na via de trânsito mencionada no texto, a velocidade mínima permitida, em condições normais de circulação, é de 30 km/h. Entretanto, em situações excepcionais, essa velocidade poderá ser inferior a 30 km/h.

Se, além de adultos, houvesse menores de idade entre os passageiros da van, todos eles, independentemente da idade, deveriam ter sido acomodados nos bancos de trás do veículo.

De acordo com a resolução pertinente do CONTRAN, para circular em via pública, os veículos mencionados no texto - van e ônibus - devem ter, obrigatoriamente, extintor de incêndio com as seguintes capacidades mínimas de agente extintor: 2 kg e 4 kg, respectivamente.

As medidas administrativas e penalidades que forem impostas ao motorista do ônibus não o livrarão da responsabilidade pelo cometimento de eventuais crimes de trânsito.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para conduzir seus veículos, o motorista da van e o do ônibus deveriam ter, respectivamente, CNH de categorias D e E.

Na situação descrita, o motorista do ônibus, ao transitar com seu veículo pela contramão de direção, cometeu infração de trânsito grave, passível de punição com multa.

Considerando-se apenas as informações do texto, não há como saber se o motorista da van estava devidamente habilitado para conduzir veículo destinado ao transporte de passageiros.

Mencionado no texto, o tacógrafo é um equipamento que, embora não seja obrigatório para veículos utilizados no transporte de passageiros, é muito útil ao condutor, pois permite controlar com precisão a velocidade desenvolvida pelo veículo.

Ao fugir do local do acidente sem "prestar nem solicitar nenhuma forma de socorro", o motorista do ônibus cometeu crime de trânsito que pode ser punido com pena de detenção de seis meses a um ano.

Se, ao fim da investigação do acidente, ficar provado que o motorista do ônibus de turismo possuía carteira nacional de habilitação (CNH) de categoria inferior à exigida para a condução desse tipo de veículo, sua CNH será cassada imediatamente.