Considerando a Saúde do Trabalhador e o Sistema Único de Saúde, podemos afirmar que

São padrões de conduta ética para uma atuação profissional eficiente

De acordo com a Lei Federal 9.782/99, Art. 44, NÃO poderá ser registrado o medicamento que

Considerando a Lei Federal 8.142/90, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Federal 6.437/77, Art. 11, a inobservância ou a desobediência às normas sanitárias para o ingresso e a fixação de estrangeiro no País, implica em

Considerando as infrações sanitárias, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. As infrações sanitárias classificam-se em leves, graves e gravíssimas.

II. Para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta as circunstâncias atenuantes e agravantes.

III. A reincidência específica torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima e a caracterização da infração como gravíssima.

IV. A pena por opor-se à exigência de provas imunológicas ou à sua execução pelas autoridades sanitárias é interdição, cancelamento de licença, e/ou multa.

A Lei Federal 6.437/77 configura infrações à legislação sanitária federal. Considerando seu conteúdo, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma penalidade para quem comete infrações sanitárias.

A Lei Federal 8.080/90, em seu texto, apresenta os princípios do Sistema Único de Saúde. Um desses princípios é a “integralidade de assistência”. Qual o significado deste termo?

Considerando os Artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

O governo federal lançou o programa “Crack, é Possível Vencer” para trabalhar em parceria com estados, municípios e a sociedade em três eixos: prevenção, cuidado e segurança para lutar contra o uso do crack e tráfico do mesmo. Sobre este programa, assinale a alternativa correta.