Os documentos escolares podem ser classificados como correntes, intermediários e permanentes. Consideram-se documentos correntes aqueles que:

O documento que registra a vida escolar do aluno, que deve ser preenchido em duas vias, devidamente datado e assinado pelo Secretário e pelo Diretor da unidade escolar, com seus respectivos carimbos, sendo uma via entregue ao aluno – se maior de idade, ou ao seu responsável –, e a outra, arquivada na pasta individual. Este documento chama-se:

A matrícula escolar é o ato formal pelo qual se efetiva o vínculo da instituição de ensino, passando à condição de aluno. A matrícula pode ser requerida pelo:

As Atas de Resultados Finais são um dos principais documentos de escrituração escolar, em que se registra o resultado do aluno ao final do ano letivo. A respeito delas pode-se dizer, EXCETO, que:

Todos os documentos têm um “ciclo de vida” e sua destinação será a guarda permanente ou a eliminação; entretanto, para a eliminação ou descarte (seja de maneira manual ou mecânica) de documentos considerados desnecessários, pode ser feita, imediatamente, quando os documentos:
I- tiverem perdido a validade; II- tiverem se tornado dispensáveis por norma específica; III- tiverem sido dispensáveis devido ao vencimento do período de guarda estabelecido; IV- tiverem caráter permanente; V- tiverem sido reconstituídos.

Dos itens acima mencionados, estão corretos, apenas:

Observe o texto e as lacunas.

Na organização dos documentos relativos à matrícula indica-se que eles sejam organizados por ano, podendo-se optar pelo critério ____________________ ou pela ___________________. Quanto às pastas individuais, recomenda-se que, quando estiverem no arquivo de movimento, sejam organizadas ________________ e __________________. Quando estiverem no arquivo permanente, sigam uma ordem alfabética geral. As fichas de matrícula compõem arquivo separado das pastas individuais e devem, também, seguir a organização _______________________ e ______________________. Quando se tornam arquivo permanente, deverão ser anexadas à documentação da pasta individual.

A alternativa que contem os termos que dão o sentido correto ao texto é:

Este arquivo é destinado à pronta consulta e escrituração e deve conter pastas individuais dos alunos com os seguintes documentos: encaminhamento de matrícula; certidão de nascimento ou casamento; comprovante de escolaridade anterior, se houver; ficha individual; foto 3x4 do aluno; cópia de Identidade e CPF dos responsáveis ou do próprio aluno, se maior de idade; cópia do registro de vacinas (exigido até o 2º ano do Ensino Fundamental); cópia do comprovante de residência; cópia do cartão do bolsa família, quando houver; comprovante de tipo sanguíneo (Lei municipal 7216/14); laudos médicos, se houver; requerimentos diversos e quaisquer outros documentos referentes à vida escolar do aluno, de acordo com as normas do regimento escolar em vigor (relatórios bimestrais, documentos de classificação e reclassificação, entre outros).Trata-se do arquivo denominado arquivo:

Os documentos que são considerados de caráter permanente e, portanto, não passíveis de descarte, são os seguintes, EXCETO as(os):

De acordo com o Livro II, Título II do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), as medidas de proteção para a criança e para o adolescente, previstas nos artigos 98 à 102, são aplicáveis nos casos em que os seus direitos forem ameaçados ou efetivamente violados em decorrência de uma ação ou omissão da sociedade ou do Estado, de uma falta, omissão ou abuso por parte dos pais ou responsáveis, e de sua própria conduta . Conforme o disposto no art. 101 do ECA, uma das medidas de proteção aplicável à criança e ao adolescente é o acolhimento institucional que, juntamente com o acolhimento familiar.
São medidas:

De acordo com o ECA, as medidas Específicas de Proteção previstas poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo. Na aplicação das medidas serão levadas em conta as necessidades pedagógicas, favorecendo sempre as medidas que visem ao fortalecimento dos vínculos: