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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT
- Teoria Geral da ConstituiçãoConstitucionalismo e Neoconstitucionalismo
- Teoria Geral da ConstituiçãoHermenêutica ConstitucionalMétodos de Interpretação Constitucional
Leia o texto abaixo: [...] Significa que a constituição se coloca no vértice do sistema jurídico do país, a que confere validade, e que todos os poderes estatais são legítimos na medida em que ela os reconheça e na proporção por ela distribuídos. [...].
(SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros Editores, 2005).
Sobre o princípio da supremacia da constituição tratado no texto, é correto afirmar:
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT
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Disciplina: Direito Administrativo
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Orgão: Pref. Várzea Grande-MT
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
- Agentes PúblicosGreve e Associação Sindical
- Lei 8.112/1990: RJU
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT
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- Estado, Governo e Administração PúblicaAdministração PúblicaPrincípios Aplicáveis à Administração Pública
Sobre os princípios constitucionais da administração pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para falsas.
( ) Os atos da administração devem ser publicizados oficialmente, pelo princípio da publicidade, para conhecimento e controle da população, bem como estar disponíveis ao acesso de qualquer cidadão, salvo os sigilos previstos em lei.
( ) Não há liberdade nem vontade pessoal na gestão pública; enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza, como determina o princípio da legalidade.
( ) Os atos da administração pública não podem exaltar nomes de pessoas, pelo princípio da impessoalidade, mas o gestor tem que divulgar todas as suas obras usando símbolos que caracterizam sua administração.
( ) Não basta mais desempenhar apenas com legalidade, a exigência é que o serviço público seja realizado com eficiência, priorizando baixo custo em detrimento das expectativas da sociedade.
( ) O princípio da moralidade determina que o administrador público tenha na conduta os preceitos éticos, averiguando os critérios de conveniência, oportunidade e justiça em suas ações.
Assinale a sequência correta.
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- Gestão Estratégica
- PODC: Processo OrganizacionalProcesso Administrativo: PlanejamentoPlanejamento Estratégico, Tático e Operacional
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