Em relação à organização da jornada escolar no ensino fundamental, conforme disposto na Lei nº 9.394/1996 (LDB), analise as afirmativas a seguir e assinale com (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas:

( ) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
( ) O ensino fundamental poderá ser oferecido totalmente em período noturno, independentemente de autorização legal.
( ) A ampliação da jornada para tempo integral será obrigatória em todos os sistemas de ensino, sem exceções.

Assinale a alternativa correta:

O Ideb se associa à ideia de resultados finalísticos, mas não fazem parte de sua justificativa os processos por meio dos quais os resultados foram obtidos. Resultados globais compreenderiam também os processos, os meios. Análises de resultados de políticas apenas por indicadores finalísticos nem sempre se traduzem em efeitos socialmente justos. Em educação, isso reflete a ausência de equidade na análise das políticas no setor. Um sistema educacional só é considerado equitativo se ___________ do desempenho dos grupos de alunos definidos por suas características sociais, de sexo ou raciais, por exemplo, é ___________ à ___________ dos alunos.

De acordo com o papel dos Colegiados nas instituições escolares, assinale a alternativa correta:

Em relação à função do regimento escolar, assinale a alternativa correta.

Em relação ao objetivo e aos elementos que compõem a prestação de contas no uso de recursos públicos, analise as afirmativas a seguir e assinale com (V) para verdadeiro ou (F) para falso. Em seguida, assinale a alternativa correta.

( ) O principal objetivo da prestação de contas é assegurar a devida utilização dos recursos públicos e a transparência no emprego dos mesmos.
( ) Na prestação de contas são apresentados os valores que foram disponibilizados e suas destinações, como também, os valores não utilizados que permanecem na conta, os valores que precisam ser reprogramados e os valores a serem devolvidos, quando não houver possibilidade de utilização.
( ) A prestação de contas se limita à comprovação de gastos efetuados e dispensa a apresentação de valores não utilizados ou reprogramações.

Sobre a participação popular nas avaliações de políticas educacionais, relacione os elementos abaixo aos seus respectivos significados. 

I. Caráter do público II. Caráter democrático III. Caráter ético

a) Estimula a transparência na administração pública, contemplando os valores democráticos e assegurando, assim, responsabilidades e regras para o comprometimento individual e coletivo.
b) Acesso às informações, fortalecimento das organizações de representação popular, inserção nas decisões e no poder, respeito ao pluralismo.
c) Que contenha os interesses de todos.

  Indique a alternativa que estabelece as relações corretamente:

A Lei nº 13.005/2014 estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência de dez anos, e define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Com base em seu artigo 2º, analise as afirmações a seguir:

I. A erradicação do analfabetismo e a valorização dos profissionais da educação são diretrizes do PNE.
II. A promoção da gestão democrática da educação pública é um dos princípios que norteiam a educação básica, mas não integra as diretrizes do PNE.
III. A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental é uma das diretrizes estabelecidas no PNE.

Está CORRETO o que se afirma em:

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as proposições a seguir:

I. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, direito de ser respeitado por seus educadores, bem como o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

II. É dever das instituições de ensino contestar critérios avaliativos, podendo o professor, coordenador pedagógico ou inspetor escolar recorrer às instâncias escolares superiores.


Assinale a alternativa correta:

Em relação às atribuições do inspetor escolar e aos princípios que regem a supervisão e o controle pedagógico-administrativo no ambiente educacional, analise as asserções a seguir:

I. Sempre que julgar necessário, o inspetor deve ter acesso amplo a toda a documentação escolar, a todas as instalações e equipamentos, devendo a escola facilitar o acesso.
II. A escola pode limitar o acesso do inspetor a determinadas informações ou espaços físicos, desde que haja justificativa pedagógica ou administrativa razoável e fundamentada, resguardando sua autonomia.

O planejamento participativo é o processo de organização do trabalho coletivo da unidade escolar. Ele se desenvolve em fases, as quais envolvem desde a sistematização das decisões até a avaliação dos resultados. Relacione cada fase à sua descrição correta: 

Fases do planejamento participativo:
I. Preparação do Plano Escolar II. Acompanhamento da execução III. Revisão do caminhar

Descrições:

a) Envolve o acompanhamento da execução das operações pensadas no Plano Escolar, de forma a fazer, caso seja necessário, as alterações nas operações de forma que essas alcancem os objetivos propostos.

b) Refere-se à avaliação das operações que favoreceram o alcance dos objetivos e aquelas operações que pouca influência tiveram sobre o mesmo, iniciando-se assim um novo planejamento.

c) Trata do registro sistematizado e justificado das decisões tomadas pelos agentes educacionais que vivenciam o dia a dia da escola.

Assinale a alternativa que corresponde corretamente às relações entre fases e descrições: