Um fiscal ambiental precisa conhecer a classificação dos corpos d’água do São Paulo para garantir o cumprimento das legislações vigentes. As águas (interiores) situadas no território do Estado são classificadas segundo seus usos preponderantes. Considerando o tema e a legislação ambiental do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

O meridiano de origem, também conhecido como meridiano inicial ou fundamental, é uma linha imaginária que atravessa a Terra e é usado como ponto de referência para medir longitudes. O meridiano de origem mais amplamente reconhecido é aquele que passa pelo observatório situado em Londres, no Reino Unido, conhecido como:

A Licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento de empreendimento ou atividade, apresenta validade máxima de:

A Lei n° 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No que diz respeito à graduação das penalidades, analise as afirmações a seguir.

I. Considerar a gravidade da infração levando em conta seus motivos e impactos na saúde pública e no meio ambiente é um dos aspectos a serem avaliados pela autoridade competente.

II. O gênero do infrator é um critério relevante para a gradação das penalidades, conforme estabelecido na referida Lei.

III. Levar em consideração os antecedentes do infrator em relação ao cumprimento da legislação ambiental é um dos aspectos a serem observados para determinar a penalidade.

IV. Caso seja aplicável uma multa, a situação econômica do infrator é um fator pertinente a ser considerado para adequada fixação do valor.

À luz da referida Lei, está correto o que se afirma apenas em:

São modalidades de licenciamento e autorizações para intervenção ambiental no Estado de São Paulo, EXCETO:

São biomas brasileiros, EXCETO:

O papel ou função que uma espécie desempenha em seu ecossistema, incluindo suas interações com o ambiente físico e outros organismos, define o que se entende por:

A Mata Atlântica é o bioma predominante no estado de São Paulo. Segundo a legislação vigente, são florestas nativas e ecossistemas integrantes desse bioma, EXCETO:

Considerando a Lei Federal n° 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, analise as afirmativas a seguir:

I. É livre a extração de lenha e demais produtos de florestas plantadas nas áreas não consideradas Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal.

II. O transporte e o armazenamento de madeira e lenha oriunda de floresta de espécies nativas, para fins comerciais ou industriais, não requer licença do órgão competente do Sisnama.

III. É vedado o corte ou a exploração de espécies nativas plantadas em área de uso alternativo do solo, independente do registro no Sisnama.

Está correto o que se afirma em:

As queimadas recorrentes, às vezes provocadas pelo homem, fomentam o desenvolvimento de comunidades dominadas por plantas herbáceas entremeadas por árvores e arbustos. Essas comunidades características são denominadas: