Foram encontradas 40 questões.
3036026
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
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Prazo para a realização de eleição em caso de
vacância do cargo de Prefeito nos três primeiros
anos do mandato, de acordo com o Art. 60 da Lei
Orgânica:
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3036025
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
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Dentro do âmbito normativo e das atribuições da
Administração Pública, qual é a categoria específica
de ato administrativo que se destina à alienação ou
transferência de bens públicos para o domínio
privado:
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3036024
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
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No âmbito da esfera administrativa e legal, de que
maneira os atos administrativos são categorizados
com base nos processos de sua formação,
considerando não apenas os procedimentos, mas
também os critérios específicos que determinam as
diferentes naturezas e origens destas
manifestações da vontade do Estado:
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3036023
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
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Dentro do contexto amplo da governança e da
legalidade administrativa, qual dentre as
características expostas, é intrínseca e atribuída ao
ato administrativo, considerando não apenas as
suas propriedades formais, mas também as
implicações funcionais e jurídicas inerentes a essas
manifestações de vontade do Estado:
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3036022
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
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No contexto da estrutura administrativa e jurídica,
quais critérios e condições fundamentais devem ser
atendidos para garantir a legitimidade e validade de
um ato administrativo:
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3036021
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
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Dentro do contexto do serviço público e do
ordenamento jurídico, como se conceitua o ato
administrativo, considerando não somente a sua
definição formal, mas também as implicações das
ações emanadas das esferas públicas que regulam,
controlam e influenciam a vida em sociedade:
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3036020
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
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No âmbito do exercício de controle e fiscalização,
como se estabelecem as diferenças entre a
Administração Pública Direta e Indireta, não
somente em relação à supervisão operacional, mas
considerando as distinções estruturais e funcionais
inerentes a essas esferas administrativas:
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3036019
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
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Dentro do espectro das instituições que compõem a
estrutura administrativa pública, quais dentre elas
são instituídas mediante uma autorização legal
específica e, ao mesmo tempo, possuem
personalidade jurídica própria:
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3036018
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
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Dentro do escopo abrangente da esfera pública,
quais são as organizações e entidades que se
enquadram na esfera da Administração Pública
Indireta, considerando a diversidade de instituições
que atuam como órgãos descentralizados e
autônomos do Estado:
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3036017
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA
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- Organização AdministrativaAdministração IndiretaFundações Públicas
- Organização AdministrativaAdministração IndiretaEmpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
No contexto abrangente da Administração Pública,
como se delineiam e se diferenciam uma sociedade
de economia mista e uma fundação, considerando
não apenas a estrutura organizacional e legal, mas
também os propósitos, funcionamento e impactos
sociais destas entidades:
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