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O processo de realizar um diagnóstico sobre a qualidade de uma instituição de Educação Infantil precisa levar em consideração alguns aspectos importantes, como: direitos humanos fundamentais, o reconhecimento e a valorização das diferenças de gênero, étnico-racial, religiosa, cultural e relativas a pessoas com deficiência, os conhecimentos científicos sobre o desenvolvimento infantil, a cultura da infância, as maneiras de cuidar e educar a criança pequena em ambientes coletivos e a formação dos profissionais de educação infantil, dentre outros.

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A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da inclusão dentro e fora da escola.

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Podem ser considerados cuidados com crianças com deficiência os atos de: posicionar o aluno de forma que possa obter a atenção do professor; estimular o desenvolvimento de habilidades de autocuidado; encorajar a ocorrência de interações e o estabelecimento de relações com o ambiente físico e de relações sociais estáveis.

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A organização do ambiente da instituição de educação infantil sempre é neutra, reveladora da concepção pedagógica e dos princípios predominantes sobre educação, criança e processos de ensino e aprendizagem da instituição.

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Durante a adaptação, o acolhimento é muito importante e deve fazer parte do dia a dia da criança, não se limitando apenas ao início do processo, mas sempre que houver necessidade. Dessa forma, a acolhida nada mais é do que fazer a criança se sentir bem dentro da instituição escolar.

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O cotidiano de uma escola infantil tem de prever momentos diferenciados que certamente se organizarão da mesma forma para as crianças maiores e menores. Diversos tipos de atividades envolverão a jornada diária das crianças e dos adultos: o horário da chegada, a alimentação, a higiene, o repouso e as brincadeiras.

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O processo de inclusão educacional é diverso, podendo ser, por exemplo, adaptação de material em áudio, braile ou caracteres ampliados; adequação de um objeto; ajustar um mobiliário; adequar um conteúdo; adaptar uma atividade, entre muitas estratégias e procedimentos que atendam às necessidades educativas da criança com deficiência.

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A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva garante a transversalidade da Educação Especial desde a Educação Infantil até o Ensino Médio.

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Aos Estados, conforme a CF/88, cabe explorar diretamente, ou mediante permissão, os serviços de gás canalizado.

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De acordo com o disposto na CF/88, a previdência social é uma das competências concorrentes entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.