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4186618
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
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Constitui diretriz da Política Nacional do Idoso a descentralização político-administrativa,
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A Resolução CFESS no
512, de 29.09.2007, reformula
as normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e atualiza a Política Nacional de Fiscalização.
Os CRESS deverão manter, em caráter permanente,
uma Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI)
formada, no mínimo, por
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- Assistente SocialExercício ProfissionalInfrações Disciplinares e Penalidades no Serviço Social
- LegislaçãoResoluções do CFESS/CRESS
Foi enviada denúncia formal ao CRESS indicando que
uma organização não governamental (ONG) estava
realizando atendimentos com profissional sem registro
ativo no conselho profissional. De acordo com a legislação que regulamenta a profissão de assistente social,
assinale a alternativa correta a respeito da situação
apresentada.
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Com base na Resolução CFESS n°
1.084, de 11.11.24,
que dispõe sobre a laicidade na profissão e no exercício profissional do(a) assistente social, em conformidade
com a laicidade do Estado, o(a) assistente social, no
exercício profissional, deve
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- Assistente SocialCódigo de Ética do Assistente Social
- Assistente SocialProjeto Ético, Político e Profissional
- Políticas SociaisPolíticas Setoriais e Transversais
Durante sua atuação em um CRAS, a assistente social
identificou práticas discriminatórias contra usuários
negros e indígenas. Entretanto, optou por não desenvolver ações de enfrentamento às situações observadas,
restringindo sua atuação às atividades burocráticas institucionais e defendendo uma postura de neutralidade profissional diante dos conflitos étnico-raciais.
Assinale a alternativa correta acerca da conduta profissional.
Assinale a alternativa correta acerca da conduta profissional.
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De acordo com as recentes alterações e as formas de
violência doméstica e familiar previstas no art. 7°
da Lei
n°
11.340/2006, ameaças constantes contra filhos, pais,
mães, enteados ou pessoa da rede de apoio da mulher,
com vistas a atingi-la, configuram violência
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As demandas por proteção social e igualdade se manifestam de maneiras distintas em cada sociedade, conforme sua dinâmica econômica, social e política. As respostas dadas a essas demandas dependem da forma como
se estrutura(m)
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4186611
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP
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Considerando o art. 3°
da Lei n°
13.146/2015 (Estatuto
da Pessoa com Deficiência), a utilização de painéis
eletrônicos que emitem apenas sinais sonoros para
chamada de senhas, sem suporte visual ou luminoso
ou formulários impressos disponíveis que possuam versão em Braille ou formatos digitais acessíveis configura
especificamente barreiras
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Senhor João, de 72 anos, é beneficiário do BPC (LOAS)
há cinco anos. É idoso e não possui meios de prover
a própria manutenção. Ele vive sozinho em uma casa
cedida e conta com o auxílio eventual de vizinhos e
familiares. Devido a uma complicação grave de saúde,
decorrente de uma trombose, precisou ser internado em
um hospital público. Após 10 dias de internação, a equipe
médica observou a necessidade de que ele permaneça
na unidade por tempo indeterminado para cuidados prolongados e reabilitação motora. Nesse caso, conforme a
Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS),
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- Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência SocialNOB: Norma Operacional Básica
Entre as responsabilidades, incentivos e requisitos da
gestão estadual elencados pela NOB/SUAS está
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