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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoObjetivos Fundamentais da República
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoPrincípios Fundamentais da República
Com relação aos objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil, marque a
alternativa CORRETA.
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A respeito dos Direitos e Garantias Individuais,
assinale a alternativa CORRETA conforme a
Constituição Federal de 1988.
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Sobre os Direitos Políticos, assinale a
alternativa INCORRETA.
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Analise as alternativas sobre nacionalidade e
marque a alternativa CORRETA.
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Analise e marque a alternativa CORRETA
sobre os atos administrativos.
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Os poderes da administração constituem
prerrogativas especiais para que sejam
satisfeitas as finalidades públicas. Dentro
dessa análise, quando um município realiza a
interdição de uma obra, por ausência de alvará,
mostra dessa maneira a atuação do poder:
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Os bens públicos de acordo com a doutrina são
tradicionalmente classificados quanto à
titularidade, quanto à destinação e
disponibilidade. O prédio do Hospital de
Urgência de Teresina é considerado quanto à
sua destinação:
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
Para ocupar cargo público, o ordenamento jurídico exige que ocorra o provimento, isto é, que seja praticado um ato administrativo constitutivo hábil a promover o ingresso no cargo. Assinale dentre as alternativas abaixo a que NÃO constitui forma de provimento de cargo público:
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Os serviços públicos são atividades prestadas
pelo Estado ou por seus delegados, sob
normas e controles estatais para satisfazer
necessidades sociais essenciais ou
secundárias da coletividade. A partir dessa
análise, quando se trata da retomada do
serviço público pelo poder concedente durante
o prazo da concessão, por motivo de interesse
público, mediante lei autorizativa, com o
respectivo pagamento prévio de indenização,
denomina-se:
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Considerando os conjuntos: ℝ(números reais),
ℝ\ℚ(números irracionais), ℚ(números
racionais), ℤ(números inteiros) e ℕ(números
naturais). Qual das seguintes afirmações não é
verdadeira?
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