É afirmado pelo artigo 16 da Lei Federal nº 9.394/96 que o sistema federal de ensino compreende:

I. as instituições de ensino mantidas pela União.

II. as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III. os órgãos federais de educação.

IV. os estabelecimentos educacionais cadastrados pela Secretaria de Educação.

V. as escolas mantidas pela iniciativa social.

Está correto, APENAS, o que se afirma em

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) oferece uma concepção de educação alinhada aos objetivos constitucionalmente determinados à

Em conformidade com o Plano de Desenvolvimento da Educação, a escola pública e, em um nível mais geral, a política nacional de educação exige formas de organização que favoreçam a individuação e a socialização voltadas para:

É afirmado pela LDB que a educação escolar deverá vincular-se:

De acordo com o artigo 6º da Lei Federal nº 9.394/96, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

Leia.

“Os meus braços precisam dos teus.”

Na frase acima temos uma Figura de Linguagem denominada de:

Assinale a alternativa que contenha uma Oração Subordinada Adverbial Consecutiva.

Leia.

“Verba Volant, Scripta Manent. Com essa frase em latim, que significa ‘as palavras voam, a escrita fica’, Michel Temer abriu a famosa carta em que fez queixas contra a então presidente Dilma Rousseff, cinco meses antes de ele mesmo sentar-se no principal gabinete do Palácio do Planalto.”

O termo destacado classifica-se, sintaticamente, como

Leia.

“Uma percepção é incontornável quando se pensa no Rio de Janeiro: a de o estado ser o epicentro do crime e da violência no Brasil.”

O termo destacado classifica-se, sintaticamente, como