Considere a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que rege o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Esta legislação estrutura as diretrizes para a organização, o planejamento, a gestão e a avaliação dos sistemas de saúde. Baseado na complexidade e abrangência da lei, avalie as seguintes afirmações e identifique a alternativa correta:

A Lei n.º 10.216, de 6 de abril de 2001, representa um marco na história da saúde mental no Brasil, estabelecendo diretrizes para a Reforma Psiquiátrica e reorientando o modelo de assistência em saúde mental. Este diploma legal visa à proteção e aos direitos das pessoas com transtornos mentais e à reestruturação do modelo assistencial em saúde mental no país. Com base no texto da lei e nas práticas associadas, identifique a alternativa correta:

De acordo com a Lei Federal n.º 6.766 de 1979, que dispõe dobre o parcelamento de solo urbano, não será permitido o parcelamento do solo por proibição absoluta:

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, que apresenta respetivamente a sequência com (V) para Verdadeiro ou F para (Falso):

A luz da Legislação de Trânsito Brasileira, o licenciamento anual deverá ser realizado por todos os veículos:

( ) Automotores.

( ) Articulados.

( ) Reboques.

( ) Bélicos.

Analise as placas a seguir e assinale a alternativa que apresenta corretamente suas definições:

De acordo com o Artigo 74 do Código de Trânsito Brasileiro, sobre a educação para o trânsito, assinale a alternativa que melhor expressa o compromisso dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

Leia a questão abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, considerando as preposições como V (Verdadeiras) ou F (Falsas). Antes de efetuar uma ultrapassagem o condutor deverá certificar que:

( ) nenhum condutor que venha atrás haja começado uma manobra para ultrapassá-lo;

( ) quem o precede na mesma faixa de trânsito haja indicado o propósito de ultrapassar um terceiro, em caso positivo, poderá realizar sua ultrapassagem normalmente;

( ) afastar-se do usuário ou usuários aos quais ultrapassa, de tal forma que deixe livre uma distância lateral de segurança.

Entre os deveres e proibições de um condutor, qual das alternativas apresenta corretamente um DEVER:

Em uma tarde, Karen testemunhou um acidente de trânsito, entre duas motos. Lembrando das orientações básica de primeiros socorros recomendadas, ela prontamente:

Enquanto atendia a uma ocorrência noturna, o Motorista de Ambulância Carlos desligou o sistema de iluminação intermitente da viatura em um cruzamento afim de assustar os demais condutores que transitavam no perímetro. Diante disso, qual o grau da infração cometida?